terça-feira, 23 de abril de 2024

Arquivo do semana 09/03 à 15/03 de 2015

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mar.terça-feira
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mar.quarta-feira
PILULAS

"Há situações tão extraordinárias que só comportam soluções extraordinárias." Machado de Assis Quem escolhe demais... Em clara demonstração de que a paciência está chegando ao fim, o ministro Gilmar Mendes fez uma proposta aos colegas da 2ª turma que, na prática, retira de Dilma o poder de escolher um dos juízes do tormentoso caso da Lava Jato. Mendes sugeriu a transferência de algum integrante da 1ª turma para a 2ª. Teori e Celso de Mello prontamente aderiram, tendo em vista que a vaga de JB está aberta há nada menos do que 223 dias. A transferência é permitida pelo regimento interno da Corte (art. 19). E se mais de um ministro (Rosa da Rosa, Marco Aurélio, Toffoli, Fux e Barroso) topar a migração, tem preferência o mais antigo. Eu topo ! Logo após a sugestão dos colegas, o ministro Toffoli encaminhou ofício ao ministro Lewandowski manifestando seu interesse. Agora cabe ao presidente do STF consultar o mais antigo da 1ª turma, ministro Marco Aurélio que, se tiver interesse, tem preferência. Se S. Exa. não quiser, a mudança se formaliza. Juiz natural A mudança de turma não é coisa atípica. Mas ela se dar por causa de um específico processo, como parece ser, é algo inusitado. Embora seja questionável sob o ponto de vista do princípio do juiz natural, acaba sendo salutar para a jurisdição, livrando o novel ministro do carimbo demeritório de ter sido escolhido adrede. Abstraídos estes questionamentos, o fato é que o ministro Toffoli tem um gabinete de primeira qualidade, com organização impecável, que certamente fará frente à avalanche de processos que irá encontrar. Comando Se tudo correr dentro do que está sendo anunciado, o ministro Toffoli deverá presidir a 2ª turma a partir de maio, quando encerra a gestão de Teori. Desde 2008 a presidência das turmas é em esquema de rodízio, vedada a recondução até que todos seus integrantes tenham exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade. Como todos os demais integrantes do colegiado já exerceram a presidência nos últimos tempos, a tarefa deve ficar para Toffoli. O que, para o processo da Lava Jato, ainda na fase de investigação, não quer dizer muita coisa, uma vez que o ritmo será ditado pelo relator, que obviamente continua a ser o ministro Teori. Novela Toda essa novela sobre a escolha de Dilma para novo ministro pode ter um segundo capítulo no fim do ano, quando o decano da Corte, ministro Celso de Mello, for pego pela compulsória. E aí, novamente, ficará vaga uma cadeira na 2ª turma.

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mar.quinta-feira
PILULAS

Indagado ontem sobre sua comentada ida ao STF, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que seria presunçoso da parte dele falar sobre vaga porque, como não foi nem sequer indicado, não pode falar acerca do que não existe. Disse que não é candidato ao STF, até porque não existe candidatura ao Supremo e que todos os demais nomes mencionados pela imprensa possuem capacidade para desempenhar a honrosa missão. Lista tríplice - STJ O STJ se agigantou ontem ao formar a listra tríplice de desembargadores Federais que concorrem à vaga decorrente da aposentaria do ministro Arnaldo Esteves de Lima. Em claro sinal de que o ditado ali é ao contrário, ou seja, quem tem padrinho morre pagão, os ministros elegeram os desembargadores João Batista Pinto Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª região, e Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª região, para compor a lista tríplice a ser enviada à presidente da República. Veja como foram os escrutínios. Alegoria Ontem, ao pegar emprestado de Euclides da Cunha a passagem que cita o trisavô do desembargador Federal Thompson Flores, Migalhas não esperava que o desfecho em Canudos seria alegoricamente o mesmo do STJ. Com efeito, no sertão da Bahia, em 1895, ao descer da montaria, o coronel Thompson Flores, por um "requinte dispensável de bravura", não tirou as tiras douradas da farda, as quais demonstravam ser ele o comandante, e acabou sendo o alvo predileto do inimigo. Bem por isso, tombou. Ontem, também à frente nas apostas, Thompson Flores era tido como nome certo. E em vez dos galões militares, não se apeou dos símbolos da presidência. Vagas ainda abertas Feita a lista tríplice para a vaga de Arnaldo Esteves, ainda há três vagas abertas, todas por ministros que atingiram a compulsória : Sidnei Beneti (8/14), Ari Pargendler (9/14) e Gilson Dipp (10/14). Resta saber quanto tempo a Corte irá demorar para elaborar as respectivas listas e se haverá ampla publicidade nos processos de escolha. (Compartilhe) Vagas - CNJ e CNMP Estão abertas no site do STJ as inscrições para interessados em concorrer a vagas no CNJ, reservadas a juiz Federal e a juiz de TRF, e à vaga de membro do CNMP, reservada a juiz. Os candidatos devem enviar, por e-mail, currículo em formulário padronizado, no prazo de dez dias contados a partir de hoje (publicação dos editais no DJe). A escolha dos magistrados será feita por meio de votação secreta realizada pelos ministros que compõem o pleno. 14 lustros No findar de 2015 a compulsória atinge o ministro Napoleão, que completa as setenta primaveras em 30/12. TRF da 5ª região O pleno do TRF da 5ª região definiu a lista tríplice de candidatos à vaga do Quinto da advocacia : Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares, do RN, com 12 votos ; Cid Marconi Gurgel de Souza, do CE, com 10 votos ; e Aquiles Viana Bezerra, de PE, com 9 votos.