quinta-feira, 25 de abril de 2024

Arquivo do semana 18/05 à 24/05 de 2015

18
mai.segunda-feira
PILULAS

José Augusto Dias de Castro, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, será um dos palestrantes do "Port and Terminal Development Brazil", que acontece hoje e amanhã, em SP. Em sua palestra o advogado irá apresentar o atual mapa legislativo e regulatório do setor portuário cerca de dois anos depois da aprovação de importantes mudanças trazidas pela nova lei do setor. A intenção será mostrar os mais recentes desdobramentos regulatórios e os desafios que ainda permanecem no âmbito legislativo do setor. (Clique aqui) Hoje, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estará na Câmara dos Deputados para participar de audiência pública quando debaterá "O PLC 244/2014", que visa definir o local da prestação dos serviços de leasing para efeitos de tributação pelo ISS. Amanhã, em SP, Mauro Penteado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa da "5ª Cúpula Brasil sobre Anticorrupção". O advogado será moderador do painel "Como minimizar os riscos de suborno e fraude em contratos públicos e parcerias público-privadas e investimentos em infraestrutura". O evento será realizado no InterContinental Hotel, a partir das 7h30. (Clique aqui) Amanhã, o novo Código de Processo Civil vai entrar em pauta durante café da manhã no escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia. O encontro vai acontecer das 8h30 às 10h, e reunirá nomes como Carlos Eduardo Vasconcelos, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/PE ; João Lessa, advogado e sócio do escritório da Fonte, Advogados, e Antônio Mota. No evento haverá debate com o público participante e palestra do sócio-diretor da área do contencioso cível da banca, Carlos Harten, sobre o assunto. O escritório DD&L Advogados Associados promove o seminário "Lei do Bem - Incentivos fiscais para quem inova", dia 20/5, no Caesar Business, em Manaus/AM. Informações : (92) 3622-8889. (Clique aqui) Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a abertura do evento "Gestão de Risco Eletrônico e Direito do Trabalho", dia 21/5, às 9h30, no Salão Nobre da OAB/SP (praça da Sé, 385, 1º andar, SP). (Clique aqui) No dia 21/5, às 11h30, a advogada Anneliese Moritz, do French e German Desk do escritório Felsberg Advogados, ministra palestra em Zurique durante a "10 Wädenswiler Lebensmittelrecht-Tagung 2015 - Global Food Legislation", da Zurich University of Applied Sciences ZHAW, com o tema "Food Law in Brazil". (Clique aqui) Jose Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, representará a Associação Brasileira de Licenciamento, na audiência pública, promovida pela CCJ, no dia 21/5, sobre o PL 5.921/01, que acrescenta parágrafo ao art. 37, da lei 8.078/90, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", proibindo a publicidade/propaganda para a venda de produtos infantis. No dia 21/5, às 8h15, o advogado Gustavo Bugalho, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, proferirá a palestra "Falando bem, que mal tem ? Porque comunicar é preciso" no auditório da banca, em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) "Como deve ser o relacionamento dos escritórios com os departamentos jurídicos de empresas ?" Esta questão será respondida pelo advogado Marcelo Tostes, fundador e CEO do Marcelo Tostes Advogados, dia 22/5, a partir das 14h, no "Fórum de Inovações de Indicadores de Desempenho". O evento acontece das 9 às 18h, no Golden Tulip Paulista Plaza Hotel, em SP (alameda Santos, 85). O "18º Congresso Jurídico de Departamentos e Escritórios" contará com a presença de Carlos Fernando Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados. No dia 26/5, em SP, o advogado fala à plateia sobre como identificar oportunidades em um cenário de crise econômica e a metodologia adotada pelas firmas para ajudar os departamentos jurídicos a implementar soluções que tragam resultados financeiros efetivos. (Clique aqui) Bruno Henrique Coutinho de Aguiar, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, palestrará, dia 28/5, no workshop "Gestão econômica, tributária e contábil na indústria farmacêutica", em SP. O evento dará sequência ao Projeto de Desenvolvimento e Educação Continuada - Sindusfarma, que busca aprimorar a visão e o conhecimento de profissionais desse setor. (Clique aqui) No dia 29/5, às 9h, na Alesp, Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, participará, a convite do deputado Carlos Neder, de debate sobre o modelo das Organizações Sociais, considerando, especialmente, os impactos no Estado e nos municípios da decisão do STF na ADIn 1.923 (que discutia a constitucionalidade da lei 9.637/98). A advogada Maria Ednalva de Lima, do escritório Maria Ednalva de Lima Advogados Associados, ministrará palestra na edição 2015 do evento "Mantenedor Master", que terá como tema "Gestão, Inovação e Criatividade focadas no Gestor da Escola Particular". O evento ocorrerá no dia 9/6, em SP. Informações : (11) 2361-4443. Caio Faria Lima, da equipe de PI, representou o Almeida Advogados, no painel "Changing Copyright Legislation" no Congresso da International Publishers Association, realizado na Tailândia no mês passado.

19
mai.terça-feira
PILULAS

O Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, em parceria com o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, reúne hoje o mundo jurídico para debater, em café da manhã, o novo Código de Processo Civil. Será o primeiro encontro da instituição em Pernambuco com intuito de detalhar melhor as mudanças e novidades do novo Código, que pretende, entre outros aspectos, simplificar processos e acelerar decisões da Justiça. O evento acontece das 8h30 às 10h, no auditório da banca, no Recife. O Conselho Federal da OAB e a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, realizarão amanhã, a partir das 9h30, o seminário "Os Dez Anos da Lei das Parcerias Público-Privadas : Avaliação e perspectivas". O evento ocorrerá na sede do Conselho Federal da Ordem (SAUS Quadra 05 Bloco M Lote 01, Brasília). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site da OAB. Após o seminário, haverá o lançamento do livro "Parcerias Público-Privadas : Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004", coordenado pelos advogados Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Amanhã, às 8h30, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados, participa do "Encontro Jurídico - Direito Societário", organizado pela Associação Comercial e Industrial de Campinas. Milton Pinatti e Celso Grisi, do escritório Tauil & Chequer Advogados, participam, amanhã, em SP, do "Bonds, Loans and Derivatives Brazil", maior conferência anual na área financeira da América Latina. Milton Pinatti falará no painel "Making Brazilian infrastructure bankable : How to attract private sector investment into the Market". Celso Grisi fará parte do painel "Successful hedging : Understanding tax implications and selecting between onshore and offshore markets". O advogado Gabriel Schulman, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, proferirá palestra de abertura do "1º Fórum Sobre a Judicialização na Saúde", evento organizado pelo TJ/PR em conjunto com a Escola da Magistratura do Paraná, amanhã, às 19h30. No dia 21/5, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "Fórum de Iluminação Pública 2015" para debater a questão da transferência de ativos da iluminação pública para as prefeituras, segundo as determinações da Aneel. Renata Piazzon, do Lobo & de Rizzo Advogados, presidirá, a convite do MPF/SP, o painel "Mecanismos de prevenção e solução de conflitos das instituições financeiras", durante o seminário internacional "Políticas Públicas, Direitos Humanos e Financiamentos Sustentáveis", que acontecerá nos dias 21 e 22/5, no auditório da Procuradoria Regional da República - 3ª região, em SP (clique aqui). A advogada é, ainda, convidada especial do parquet para a oficina de trabalho que acontece amanhã, às 14h30, no mesmo auditório. O evento contará com a participação do renomado pesquisador Bruce Rich, que recentemente publicou a obra "Foreclosing the Future", com conclusões e propostas após 20 anos de avaliação de dados do Banco Mundial. No dia 25/5, Ricardo Hasson Sayeg, do escritório Hasson Sayeg e Novaes Advogados, palestra no curso "Impactos do Novo Código de Processo Civil na Advocacia". O evento é gratuito e será realizado na Câmara Municipal de São Paulo.

20
mai.quarta-feira
PILULAS

Amanhã, o advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, fará a palestra "Repercussão do Novo CPC no Recurso de Revista", durante o "III Encontro de Advogados Trabalhistas do Sudeste", em Búzios/RJ. O escritório Tauil & Chequer Advogados promove, amanhã, em SP, seminário que debaterá os principais aspectos que envolvem os investimentos brasileiros em Angola e Moçambique, além dos acordos de cooperação e facilitação de investimentos. Gonçalo Falcão e Paulo Rage, da banca, debaterão sobre os aspectos legais para investimentos brasileiros em Angola e Moçambique, respectivamente. "A incriminação das condutas lesivas à liberdade de expressão" será tema de exposição do advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, do escritório Moraes Pitombo Advogados, na discussão sobre "Direitos e Política", que acontece dia 22/5, às 16h, na sala 204 da Escola de Comunicações e Artes da USP (av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 443). No dia 26/5, o escritório Almeida Advogados promove o café da manhã "Os Desafios da Economia Participativa no Brasil", cujo objetivo é debater os impactos e reflexos da nova economia participativa (trazida pelos negócios online) nas economias já estabelecidas do mundo offline, aproveitando como pano de fundo a recente polêmica sobre o uso do aplicativo Uber no Brasil e os questionamentos dos taxistas a respeito. Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados, participa do evento "Formação de Preços em Tempo de Crise", no dia 26/5, às 14h. O encontro tem o intuito de esclarecer como precificar produtos e mercadorias de forma eficaz em vista de um cenário econômico cada vez mais negativo. O evento será realizado no Hotel Golden Tulip Park Plaza (alameda Lorena, 360, SP). Carlos Fernando Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, palestra, dia 26/5, em SP, sobre "Como os escritórios de advocacia devem se posicionar e atuar de forma diferenciada no mercado a fim de ganharem competitividade frente à concorrência, manter seus contratos com rentabilidade satisfatória e atrair novos clientes. Analise o cenário do mercado e entenda porque os escritórios podem enxergar oportunidades valiosas em meio a crise", durante o "18º Congresso Jurídico de Departamentos e Escritórios". Começa no dia 26/5, o curso promovido pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI sobre os reflexos do novo CPC sobre a propriedade industrial. O curso será coordenado por Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, e acontecerá entre os dias 26/5 e 7/7, nas cidades do RJ e SP. Igor Tamasauskas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, participará da mesa de debates "Regulamentação da Lei Anticorrupção e seus reflexos para as empresas", no dia 29/5, em SP.