Arquivo do semana 01/06 à 07/06 de 2015

Advogado indenizará ex-cliente por não comunicar renúncia

O CAR - Cadastro Ambiental Rural e a importância do preenchimento correto

Defend a lawsuit

África do Sul Connection nº 24

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 3, em BH, a 2ª edição da obra "Direitos Fundamentais Ambientais Aplicados à Cidade", coordenada por Beatriz Souza Costa, Émilien Vilas Boas Reis, Mariza Rios e Newton Teixeira Carvalho. O evento será na Escola Superior Dom Helder Câmara, a partir das 17h. A 3ª edição da obra "Curso de Direito do Trabalho Aplicado", de Homero Batista Mateus da Silva, apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do TST. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. Os sócios do escritório TozziniFreire Advogados escreveram capítulo no livro "Global Agriculture Law", obra que compila e compara os aspectos jurídicos do agronegócio em diversos países. As informações referentes às leis brasileiras foram assinadas de forma exclusiva pela equipe de Agronegócio. No total, escritórios de 20 nações assinaram capítulos sobre diversos temas que abrangem o ambiente legal no agronegócio, cada um informando as particularidades da sua região.

Direitos dos domésticos são regulamentados

Adoção à brasileira e os novos rumos da jurisprudência

Internetismo - A internet dando origem a um novo sistema político

Justiça de Paz: Histórico Brasileiro

Mirada sobre o CPC/2015: uma introdução ao novo Código

Hoje, o advogado Ricardo Franceschini, do escritório Martorelli Advogados, participa de um debate sobre a regulamentação da lei da terceirização (PL 4.330/04), na Universidade Federal da Paraíba. O evento será às 18h30, no auditório central da instituição. Eduardo Boccuzzi, sócio fundador de Boccuzzi Advogados Associados, irá se reunir com profissionais do Direito de todo o mundo na conferência anual da organização The Law Firm Network, de 3 a 7/6, em Milão, na Itália. O encontro é realizado para debater questões na esfera dos negócios internacionais, com abordagens em Direito Tributário, Trabalhista, Antitruste, Ambiental, Propriedade Intelectual, Investimentos Estrangeiros, entre outras. O tema central desta edição será "As mudanças e tendências recentes na prestação de serviços jurídicos". No dia 10/6, Marcos Paulo Falcone Patullo, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, e o desembargador José Joaquim dos Santos ministrarão a palestra "Questões Controversas - Planos de Saúde", no auditório das Faculdades Integradas Campos Salles, em SP. Durante o evento, o advogado esclarecerá sobre as principais negativas de tratamentos, reajustes das mensalidades, permanência dos aposentados e demitidos nos planos de saúde e dano moral decorrente das negativas. Nadia Demoliner Lacerda, do escritório Mundie e Advogados, ministrará palestra sobre o regime jurídico dos brasileiros no exterior e dos estrangeiros no Brasil, durante o seminário "Mão de obra estrangeira", realizado pela Câmara Brasil Alemanha, dia 11/6, em Porto Alegre. Pelo segundo ano consecutivo, Carina Rodrigues, sócia do escritório Daniel Advogados, foi reconhecida pela LACCA por sua atuação na área de Propriedade Intelectual. O sócio Fábio Leme também está entre os recomendados de 2015. Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional encerrou o "35º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", presidido por Roberto Rosas, de Rosas Advogados, com palestra de Paulo Adib Casseb. O tema central foi "Democracia". O congresso foi em homenagem a Michel Temer, fundador do Instituto, que compareceu, e fez excelente palestra.

Senado aprova projeto que regulamenta mediação

Da suspensão do expediente forense e o processo eletrônico no âmbito do novo CPC

Porandubas nº 446

Citação com (ou por) hora certa?

No dia 8/6, às 18h, o Ibmec realiza o "Seminário Jurídico de Portos". Segundo Leonardo Coelho, do escritório LL Advogados, o objetivo é debater as mudanças regulatórias no setor portuário. O advogado é coordenador da pós em Direito da Infraestrutura que o Ibmec lançou este ano e um dos organizadores do recém-lançado livro "A nova regulação da infraestrutura e da mineração". O sócio de LL Advogados, Rafael Véras, que é professor de Direito Regulatório e autor do livro "A Nova Regulação Portuária", será um dos palestrantes que conduzirá o debate previsto para as 20h45. A participação é gratuita. André Almeida Garcia, do escritório Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados, será coordenador do curso "Precatórios e o Novo CPC : novidades no processo contra o poder público", promovido pela AASP, de 8 a 12/6, às 19h. Paulo Rocha, do Demarest Advogados, participa de dois eventos internacionais na próxima semana. No dia 9/6, o advogado estará no "IBA 11th Annual Group Members´ Leadership Summit", no painel "Helping CEOs Sleep at Night - Avoiding and minimising big risk fallout". Já no dia 11, ele participará do "ILO Corporate Counsel", no painel "Adapting a Global Compliance Programme to your Local Market". Os dois compromissos serão em New York. No dia 9/6, das 16 às 16h45, Eduardo Reale, sócio do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, participará do congresso promovido pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial (INRE) "10 anos de vigência da lei de recuperação de falências", como palestrante do painel 4, sob o tema "Aspectos penais da lei de recuperação e falência". O evento acontece no Macksoud Plaza Hotel (al. Campinas, 150, Bela Vista, SP). Renato Buranello, do escritório Demarest Advogados, foi convidado a participar da "10ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Crédito e Comercialização", dia 10/6, a partir das 14h, no auditório maior do edifício sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília. O advogado falará sobre "Propostas de Aperfeiçoamento nos Títulos do Agronegócio". Fabricio Dorado Soler, do Felsberg Advogados, é o convidado do Senac Jabaquara para a palestra "Os Desafios na Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos", evento gratuito e aberto ao público, agendado para o dia 10/6, às 19h30. Durante o evento, o advogado abordará a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a implementação e operacionalização dos sistemas de logística reversa e as atribuições individualizadas e agrupadas dos agentes da cadeia de consumo (fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, prefeituras municipais e consumidores). Informações : (11) 2146-9150. No dia 29/6, das 18 às 20h, a equipe do escritório Gouvêa Vieira Advogados de Paris realizará um "verre", com a presença de advogados que atuam em assuntos ligados ao Brasil e à França, no 3, avenue Franklin Roosevelt, 75008. Informações por e-mail.

É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte

A proteção integral da criança e do adolescente no marco civil da internet: a tutela nos espaços virtuais

Câmara aprova gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União

STJ determina comunicação à OAB de advogado que omitiu condenação de cliente

Judiciário não pode obrigar universidade a alterar regime de aulas para atender religião de aluno