Arquivo do semana 05/01 à 11/01 de 2015

STJ afasta competência do domicílio do detentor de guarda para julgar adoção

A inspiração das recentes mudanças na CLT pela nova lei 13.015/14

África do Sul Connection nº 5

Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum

Vantagens de importar software produzido em larga escala via download

Renúncia expressa e por escrito a cargo em Cipa afasta estabilidade

A Petrobras e a mulher de César - A responsabilidade do controlador

Porandubas nº 427

Lei que proíbe sacolas plásticas na cidade de SP é regulamentada

Suspensão IPI - Setor Automotivo

Custeio de cirurgia pelo SUS exige comprovação de necessidade e falta de alternativas

Receita esclarece contagem de prazos para a compensação de créditos fiscais

Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada

Avanços e retrocessos do novo CPC

Universidade é condenada por demora em expedição de diploma

Ética