Arquivo do semana 05/01 à 11/01 de 2015

Filho é condenado a regime semiaberto por abandonar pai acamado

Velhas e novas ameaças do neoliberalismo aos direitos trabalhistas

África do Sul Connection nº 5

Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum

Vantagens de importar software produzido em larga escala via download

Renúncia expressa e por escrito a cargo em Cipa afasta estabilidade

A tutela jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro

Porandubas nº 427

Lei que proíbe sacolas plásticas na cidade de SP é regulamentada

Suspensão IPI - Setor Automotivo

Juiz pede intervenção do CNJ em litígio de herdeiros das Pernambucanas

Receita esclarece contagem de prazos para a compensação de créditos fiscais

Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante

Avanços e retrocessos do novo CPC

Universidade é condenada por demora em expedição de diploma

Ética