Arquivo do dia 07/01 de 2015

Paciente que continuou obesa após cirurgia bariátrica não será indenizada

Schincariol pode continuar usando o nome "Itubaína" em refrigerante

Manicure tem vínculo reconhecido com salão de beleza

Executivos da OAS querem provas da legalidade de grampos na Lava Jato

PL que trata da associação entre corretor e imobiliárias será sancionado

União e autarquias são isentas de pagar custas processuais de penhora online em MG

Renúncia expressa e por escrito a cargo em Cipa afasta estabilidade

Vetado PL sobre valor mínimo da contribuição sindical dos corretores de imóveis

Resolução da ANS visa incentivar parto normal na saúde suplementar

Descumprir medida protetiva não configura delito de desobediência

Advogados devem declarar CPF de clientes

Resultado do sorteio da obra "Sentença Cível - Estrutura e Técnicas de Elaboração"

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

A tutela jurídica dos animais no ordenamento jurídico brasileiro

A Petrobras e a mulher de César - A responsabilidade do controlador

Porandubas nº 427