Arquivo do semana 04/05 à 10/05 de 2015

Matéria especial do STJ aborda direito de arrependimento

Acesso a medicamentos: o caso do Canabidiol para pacientes do SUS

Legal scholar

África do Sul Connection nº 20

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra "Educação Digital", coordenada por Juliana Abrusio e com artigo de Renato Poltronieri, do escritório Demarest Advogados. O lançamento acontece amanhã, durante o 1º Congresso Fecomercio de Educação Digital, na sede da Fecomércio (rua Doutor Plínio Barreto, 285, SP). A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, realiza amanhã, a partir das 18h, o seminário "Os Dez Anos da Lei das Parcerias Público-Privadas : Avaliação e perspectivas". O evento ocorrerá na sede da OAB/PR (rua Brasilino Moura, 253, 1º andar, Ahú, Curitiba). Após o seminário, haverá o lançamento do livro "Parcerias Público-Privadas : reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004", coordenado pelos advogados Rafael Wallbach Schwind e Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. A Editora Noeses Ltda. lança a obra "Preço de Transferência Como Norma de Ajuste do Imposto Sobre a Renda", de Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira. A Editora Del Rey lança a obra "A Recuperação Judicial Comentada - Artigo por Artigo (Lei 11.101/05)", de Renaldo Limiro.

É válida justa causa a empregado que estava mal para ir ao trabalho, mas bem para ir a festas

O uso da "cláusula de melhores esforços" e sua aplicação no Brasil

Direito Sumular STF

O alcance da norma de vedação da constituição de novas enfiteuses introduzida pelo CC de 2002

O escritório Denis Borges Barbosa Advogados participa da "INTA´s 137th Annual Meeting" sendo representado por seus sócios Elaine Ribeiro do Prado e Raul Murad. O evento ocorre até amanhã, em San Diego, nos EUA. Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, dia 8/5, em SP, do seminário "Lei Anticorrupção : O que muda com a regulamentação". O advogado palestra sobre "Programas de Compliance e Procedimentos Administrativos". O evento será no Mercure São Paulo Jardins Hotel, a partir das 8h30. O advogado Paulo Rocha, sócio do Demarest Advogados, vai assumir a presidência da Lex Mundi, rede global de negócios voltados ao Direito. É a primeira vez que um brasileiro toma posse nesse cargo.

Previsão de aposentadoria dos ministros do STF e STJ é modificada com PEC dos 75

Violação aos Direitos Humanos por Impactos Ambientais

Porandubas nº 442

Ratificar ou Retificar?

A Editora Del Rey lança, com bases imprescindíveis para a compreensão do Direito Constitucional Positivo, a 21ª edição da obra "Direito Constitucional - Teoria do Estado e da Constituição", de Kildare Gonçalves Carvalho. Lançada pela Editora Atlas, a obra "Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões", do procurador da Fazenda Nacional João Carlos Souto, reúne alguns dos principais casos julgados da mais antiga Corte de Justiça do mundo e traz análises de diversas decisões. O novo lançamento da Editora Forense, a obra "Teoria Geral do Processo em Conformidade com o Novo CPC", de José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Faria Kruger Thamay, professor da FADISP - Faculdade Especializada em Direito, traz os conceitos fundamentais e os principais institutos da Teoria Geral do Processo. A obra "Preço de Transferência Como Norma de Ajuste do Imposto Sobre a Renda", de Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira, é o novo lançamento da Editora Noeses Ltda.

Moeda de um centavo impede liberdade

Novidades na Justiça

Violência Doméstica - Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo

Uma reflexão sobre excesso de proteção

A elaboração da lista tríplice para a vaga do ministro Ari Pargendler no STJ ocorrerá no dia 2/6, às 18h, informou o presidente Francisco Falcão. Veja quem são os candidatos. Lista tríplice - II Ao ser informado da elaboração da lista para a vaga de Ari, o ministro João Otávio de Noronha questionou o ministro Falcão acerca das listas para as demais vagas. O presidente foi claro : "Só depois de concluída esta." Noronha logo argumentou que a Corte não estaria seguindo a ordem da vacância. De fato, a vaga do ministro Sidnei Beneti, de membro do TJ, foi aberta antes, em 21/8/14, enquanto que a de Ari Pargendler foi em 15/9/14 ; lembrando que ainda há a vaga de Gilson Dipp (aposentado em 25/9/14), destinada a TRF. Tal cronologia, porém, parece não importar para o presidente do STJ, que respondeu a Noronha com um singelo "não tem ordem". No entanto, s.m.j., a ordem importa sobremaneira. E importa porque altera-se, ao alvedrio do presidente, a ordem natural de antiguidade no Tribunal. Com efeito, incluindo ministros egressos de TRFs em sequência, e sabendo que os cargos são ali alcançados por tempo de casa, teremos no futuro presidentes da Corte oriundos da Justiça Federal na mesma sequência. De modo que se pode até estar tirando a possibilidade de um egresso de TJ vir a ser presidente do Tribunal da Cidadania. Ademais, a questão não comporta discricionariedade. Há um poder, sim, mas vinculado. Ou seja, um dever-agir.

Cerveró confronta Moro sobre preventiva: "Qual é o sentido de eu estar há 5 meses preso?"

Lei que proíbe os supermercados de fornecer as sacolas plásticas convencionais começou a valer em São Paulo

O IASP e a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, realizarão no dia 11/5, a partir das 18h, o seminário "Os Dez Anos da Lei das Parcerias Público-Privadas : Avaliação e perspectivas". O evento ocorrerá na sede do Instituto (rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, Centro, SP). Após o seminário, haverá o lançamento do livro "Parcerias Público-Privadas : Reflexões sobre os 10 anos da Lei 11.079/2004", coordenado pelos advogados Marçal Justen Filho e Rafael Wallbach Schwind, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados, fará a abertura do evento "Gestão de Risco Eletrônico e Direito do Trabalho", promovido pela OAB/SP, dia 21/5, às 9h30. No dia 18/5, João Cordeiro, do escritório Alves Mota & Campos advogados, será palestrante do "Simpósio sobre o Trabalho Temporário no Brasil e no mundo", que será realizado no TST. Na ocasião, o advogado abordará o tema "Vínculo Empregatício do Trabalhador Temporário".

A proteção aos dados pessoais no ordenamento jurídico brasileiro e o anteprojeto do Ministério da Justiça

Câmara aprova mudanças para prazos de recursos trabalhistas

Entra em vigor resolução que simplifica os investimentos por não residentes

Matéria especial do STJ trata da delação premiada e das garantias do colaborador

Tributo à mãe solteira