Arquivo do semana 17/08 à 23/08 de 2015

Justiça do RJ suspende exibição do quadro ´Minions em fúria´ no Pânico na Band

Novas regras para reorganização societária

Put the burden of proof on someone

África do Sul Connection nº 35

Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, amanhã, em SP, do seminário "Programas de Compliance : Como adequar sua empresa". O advogado abordará os procedimentos de investigação interna como instrumento para lidar com a quebra de integridade no ambiente corporativo. O evento ocorrerá no Mercure São Paulo Jardins Hotel. O sócio Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa amanhã do "IX Congresso Brasileiro de Regulação", em Brasília, abordando o tema "A utilização e a abrangência de consórcios na Regulação". Amanhã, às 19h, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a 139ª Subseção Valinhos/SP, cujo tema será "Código de Ética da OAB - Como fazer marketing sem problemas". O escritório Roncato Advogados e a Sinergy Rh realizam o workshop "eSocial | E o impacto no dia-a-dia da sua empresa", no dia 19/8, às 9h30, em SP. Será realizada, no dia 20/8, em Santa Luzia/MG, cerimônia cívico-militar comemorativa dos 173 anos da Revolução de Santa Luzia (1842), quando se defrontaram Teófilo Otoni, pelos liberais, e o então Barão de Caxias, comandante do Exército Imperial. O orador oficial da solenidade será o professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, da Editora Del Rey, que abordará os aspectos jurídico-políticos da revolta. Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ e sócio de Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Godofredo Mendes Vianna será palestrante no workshop sobre "Conteúdo Local e a Competividade da Engenharia Nacional". O evento acontece no dia 20/8 (Espaço RB1, av. Rio Branco, 1, Centro, RJ). Informações : (21) 2283-2485. José Henrique Vasi Werner, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no painel "Desafios na Pirataria Tradicional", no simpósio "Pirataria - Tradicional e Online", promovido pela Embaixada Americana (Missão Diplomática) em parceria com a International AntiCounterfeiting Coalition - IACC, no dia 21/8, no auditório da PGR, no RJ. O painel será moderado por Dante Garrido, U.S. Department of Homeland Security. No dia 24/8, Eliana Silva de Moraes e Felipe Alves Pacheco, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, palestram sobre "Registro de produtos na Anvisa, licitação e vigilância sanitária : Produtos médicos e farmacêuticos", em SP. Carlo Luchione, do escritório Luchione Advogados, e James Walker, do escritório Walker Advogados, irão proferir palestra com o tema "A Importância de um Programa de Compliance Criminal". O "Compliance Day" será realizado no dia 26/8, em Campinas/SP, e abordará relevantes aspectos de compliance no contexto da lei anticorrupção. No dia 27/8, em SP, Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, palestrará sobre "Limites do auditor", no "Grupo de Discussão Capital Aberto". "Energia e Desenvolvimento Sustentável" são os temas abordados por Fabrício Soler, de Felsberg Advogados, durante a "III Jornada de Direito Ambiental", com foco em energia e meio ambiente. A jornada, organizada pela OAB Santos e pela Escola Paulista da Magistratura, acontece dia 31/8, a partir das 9h30, no auditório da OAB Santos. No dia 1º/9, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é um dos panelistas do "it-sa Brasil - the IT Security Conference and Corporate Networking", evento que possibilita a conexão entre executivos e tomadores de decisão com os mais renomados especialistas da área de segurança da informação para discutir soluções e estratégias nessa área. Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, foi designado presidente da Comissão Especial de Defesa da Segurança Jurídica, do Conselho Federal da OAB.

Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso

A inaplicabilidade do Enunciado de Súmula 126 do STJ para os casos em que o STF já reconheceu a ausência de repercussão geral

Hoje, a Comissão Especial de Propriedade intelectual da OAB/RS, presidida por Rodrigo Azevedo, da banca Silveiro Advogados, lança a "Cartilha de Propriedade Intelectual", fruto da colaboração de 16 autores. O lançamento será em Porto Alegre, no auditório da OAB/RS (rua Washington Luiz, 1.110), às 19h. Na ocasião, os advogados Rodrigo Azevedo e Marcio Merkl debaterão sobre os "Desafios Atuais da Advocacia no Âmbito da Propriedade Intelectual". A Escola de Direito da pós-Unifor convida para o lançamento da obra "Direito Imobiliário em Debate", que tem coautoria da advogada Luciana Gurgel, do escritório Albuquerque Pinto Advogados. O evento será hoje, em Fortaleza/CE, na Unifor, às 19h. (Clique aqui) Hoje, o desembargador do TRF da 3ª região Fausto Martin De Sanctis lança os livros "Lavagem de Dinheiro por Meio de Obras de Arte" (Del Rey) e "Delinquência Econômica e Financeira" (Forense). O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), a partir da 18h30. (Clique aqui) Acontece hoje o lançamento dos livros "Novo Código de Processo Civil Comparado" (GZ editora) e "Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado" (GZ editora). O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), das 17 às 21h. No próximo dia 20, o ministro aposentado do STJ Evandro Gueiros Leite lança a obra "Conflitos Intercontextuais de Processo". O evento será em Brasíilia, no Espaço Cultural do STJ (SAFS, quadra 6, trecho III), às 18h30. Acontece, no próximo dia 20, o lançamento do título "Revisão dos Benefícios Previdenciários", de Taís Rodrigues dos Santos e Wladimir Novaes Martinez. O evento será em SP, na ALESP (av. Pedro Álvares Cabral, 201), às 20h. No próximo dia 27, a Editora Quartier Latin lança os tomos I e II da obra "Direito & Internet III - Marco Civil da Internet", coordenada por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 16ª edição do livro "Segurança e Medicina do Trabalho". O título reúne a legislação tutelar que garante aos trabalhadores a proteção legal da integridade físico-psíquica e a qualidade de vida laboral sadia. A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 5ª edição do livro "Manual de Direito Empresarial", de Fábio Bellote Gomes. O lançamento da obra "Tratado da Propriedade Intelectual" (v. IV), de autoria do professor Denis Borges Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, que iria ocorrer em SP, na Livraria da Vila do Shopping Jk Iguatemi, foi adiado do dia 19/8 para o mês de setembro. Em breve confirmar-se-à a data.

Litisconsórcio no CPC de 2015: quid novum?

Advogado de MS é detido e algemado após sair em defesa de cliente

Controvérsias na jurisprudência a respeito das diferenças salariais pelo acúmulo de função

Porandubas nº 457

Resultar provado - Está correto?

Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social

Caso idêntico está na 5ª turma do STJ, e envolve o mais afamado réu da Lava Jato, empresarialmente falando: Marcelo Odebrecht (HC 330.657). O juiz decretou a prisão, a liminar no HC foi negada pelo TRF e subiu para o STJ. No dia da apreciação, sobreveio nova prisão, e o Tribunal da Cidadania adiou o julgamento. Dias depois o TRF julgou o mérito e considerou prejudicado o remédio heroico porque a nova prisão seria diferente da primeira. O STJ irá ainda julgar no mérito, podendo avaliar prejudicado ou, como fez o STF no julgamento de ontem (envolvendo outro réu), superar a prejudicialidade e cair para dentro do mérito. O que, em verdade, é uma faca de dois gumes, pois se de um lado adianta-se o andamento processual (pulando as instâncias), de outro, o indeferimento impede nova impetração. De qualquer modo, avalia-se que como o TRF vem reiteradamente chancelando as decisões do juiz Moro, o risco compensa.

Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos

A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes

Perda da carteira nacional de habilitação: alguns pontos inconstitucionais

Na manhã de hoje, durante o prestigiado "V Simpósio de Direito Empresarial", promovido pela ALAE, em SP, o ministro Fux iniciou sua fala desculpando-se pela brevidade, porque precisaria ir a Brasília para o julgamento que poderá colocar uma dúvida nas famílias brasileiras, na eventual "autorização" do Supremo : se os pais falarão para os filhos usarem droga.

Cobrança de comissão de corretagem de consumidor é abusiva

Constituição - A Grande Árvore do Conhecimento Jurídico

Uma introdução à Ciência das Finanças

O professor e advogado Denis Borges Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança, no próximo dia 25, a obra "Tratado da Propriedade Intelectual" (tomo IV). O evento será no RJ, na Livraria da Travessa, das 17 às 20h. (Clique aqui) No próximo dia 27, o Departamento de Direito da PUC-Rio promove o debate de lançamento da 2ª edição brasileira do livro "O Poder Constituinte : Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade", de Antonio Negri, traduzido por Adriano Pilatti, com introduções deste e de Giuseppe Cocco. O evento será no RJ, no auditório B-8 da PUC-Rio (rua Marquês de São Vicente, 225, ala Frings), às 19h.

OAB/SP deve analisar segunda-feira pedido de cassação da inscrição de José Dirceu

A força executiva da sentença de improcedência em demanda declaratória de negativa de relação obrigacional e o CPC/15

É legal o acúmulo de cargos públicos de técnica bancária e professora

Ainda a maioridade penal