Arquivo do semana 24/08 à 30/08 de 2015

José Dirceu tem inscrição na OAB/SP cancelada

O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e o ICMS devido na importação

Fail to meet the burden of proof

África do Sul Connection nº 36

No próximo dia 27, a Editora Quartier Latin lança os tomos I e II da obra "Direito & Internet III - Marco Civil da Internet", coordenada por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui)

TJ/SP suspende cobrança da taxa de desarquivamento de processos

Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal

Locuções com o termo fuero

A audiência de conciliação e de mediação no CPC/2015

No próximo dia 27, a Editora Quartier Latin lança as obras "IPTU e Progressividade" (2ª edição), de Elizabeth Nazar Carraza ; e "Atualidades do Sistema Tributário Nacional", coordenada pela mesma autora. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Quartier Latin lança, no dia 27, o livro "Direito Penal na Pós-Modernidade", coordenado por Renato de Mello Jorge Silveira, Alamiro Velludo Salvador Netto e Luciano Anderson de Souza. O evento será em SP, no Hotel Tivoli Mofarrej, às 16h. (Clique aqui) A Editora Método lança, no dia 1º/9, a obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral", de Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr. O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal, das 19 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 19ª edição do título "Direito Constitucional Esquematizado", de Pedro Lenza. A obra abrange as mais importantes ECs, as 53 súmulas vinculantes e as principais decisões dos Tribunais Superiores, por exemplo, a recente decisão sobre a aposentadoria compulsória.

AGU enfrenta grave crise institucional e membros entregam cargos de chefia

Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação de empresas no direito brasileiro anticorrupção

Colocação de pronomes - Caso prático

Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral

Alterações do Código Civil pela lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Repercussões para o Direito de Família e Confrontações com o Novo CPC. Parte II

Há 63 anos, no dia 26 de agosto de 1952, pela lei 645, o TJ/ES passou a ser constituído de dez desembargadores, escolhidos dentre os juízes de direito, e um quinto formado de elementos do MP e da advocacia, na forma de Constituição.

Câmara aprova PEC dos cartórios em primeiro turno

O caso U.S. v. Microsoft: bases da relação entre Direito e tecnologia da informação

Porandubas nº 458

Perda da carteira nacional de habilitação: alguns pontos inconstitucionais - Parte II

Hoje, a Editora Noeses lança as obras "Exploração de Petróleo e de Gás Natural: Reflexões Jurídicas sobre a Oneração de tais Atividades", de Auta Alves Cardoso ; "Restituição de Tributo Inconstitucional", de Thais De Laurentiis ; e "Tributação Atual da Renda", coordenada por Daniele Souto Rodrigues e Natanael Martins. O evento será em SP, na Editora e Livraria Noeses, às 19h. (Clique aqui) Hoje, o Departamento de Direito da PUC-Rio lança a 2ª edição do livro "O Poder Constituinte : Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade", de Antonio Negri, traduzido por Adriano Pilatti, com introduções deste e de Giuseppe Cocco. O evento será no RJ, no auditório B-8 da PUC-Rio (rua Marquês de São Vicente, 225, ala Frings), às 19h. A Editora Quartier Latin lança, hoje, as obras "IPTU e Progressividade" (2ª edição), de Elizabeth Nazar Carraza ; e "Atualidades do Sistema Tributário Nacional", coordenada pela mesma autora. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) Hoje também, a Editora Quartier Latin lança os tomos I e II da obra "Direito & Internet III - Marco Civil da Internet", coordenada por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui)

TRF da 5ª região tranca ações penais contra advogados acusados de fraude processual

Controladoria jurídica em escritórios de advocacia - o que é, como funciona e quais as vantagens

Fundos de Investimento - Aspectos Jurídicos, Regulamentares e Tributários

O advogado e ex-presidente do TST Vantuil Abdala, do escritório Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados, proferirá palestra hoje, às 19h, sob o tema "Panorama Atual das Relações do Trabalho no Brasil", na UNIFEG, em Guaxupé, no sul de Minas Gerais, sua terra natal. Hoje, Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, ministra a palestra "As recentes alterações nos Benefícios Previdenciários", às 19h, em Blumenau/SC. Marcelo Tostes, CEO de Marcelo Tostes Advogados, será um dos palestrantes do "Congresso Nacional de Inovações em Gestão de Contencioso de Massa", que será realizado em SP, no dia 31/8. O advogado abordará o tema "Departamento Jurídico Contencioso x Escritório Terceirizado : o relacionamento entre ambas as partes, em que o foco deve ser a redução de custos, cumprimento das metas de forma ágil e eficaz e a maximização dos resultados financeiros". No dia 1º/9, às 19h30, Sergei Cobra Arbex, da banca Zulaiê Cobra Ribeiro - Sociedade de Advogados, palestra sobre "Delação premiada e garantias constitucionais", durante evento em Limeira/SP. Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, e diretor do departamento de segurança da FIESP, responsável pelo Grupo de Trabalho de Segurança Cibernética, foi convidado pela embaixada britânica para fazer parte da comissão de especialistas que irá discutir e compartilhar experiências sobre compartilhamento de informações de ataques cibernéticos para mitigar crimes eletrônicos. O evento ocorre entre os dias 1º e 3/9, em Londres. Jose Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará nos painéis "Creating a road map - Challenges and Opportunities" e "Patent litigation and regulatory issues in Brazil", durante o "4th Annual Pharma Anti-Counterfeiting 2015", promovido dia 8/9, no The Kensington Close Hotel, Wrights Lane, em Londres. O advogado Márcio Medina, de Gaia Silva Gaede & Associados, participou ontem do "II Ciclo de debates do projeto Diálogos Estratégicos", tratando de aspectos jurídicos na sucessão, em BH. Philippe Boutaud-Sanz, do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, foi nomeado membro do Comitê Executivo Nacional da Câmara de Comércio França-Brasil. Luiz Gustavo R. Oliveira Rocholi, da banca, foi nomeado membro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, pelo Ministério dos Transportes, por meio da portaria 443.

Operadoras devem indenizar clientes por impedir portabilidade

Demora da Justiça não pode ser resolvida por mandado de segurança

O rock´n roll e o Direito Penal