Arquivo do semana 17/08 à 23/08 de 2015

Justiça do RJ suspende exibição do quadro ´Minions em fúria´ no Pânico na Band

Novas regras para reorganização societária

Put the burden of proof on someone

África do Sul Connection nº 35

Há 182 anos, no dia 17 de agosto de 1833, foi escolhido pela regência para o cargo de senador pela Província de SP Francisco de Paula Souza e Melo.

Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso

A inaplicabilidade do Enunciado de Súmula 126 do STJ para os casos em que o STF já reconheceu a ausência de repercussão geral

Hoje, a Comissão Especial de Propriedade intelectual da OAB/RS, presidida por Rodrigo Azevedo, da banca Silveiro Advogados, lança a "Cartilha de Propriedade Intelectual", fruto da colaboração de 16 autores. O lançamento será em Porto Alegre, no auditório da OAB/RS (rua Washington Luiz, 1.110), às 19h. Na ocasião, os advogados Rodrigo Azevedo e Marcio Merkl debaterão sobre os "Desafios Atuais da Advocacia no Âmbito da Propriedade Intelectual". A Escola de Direito da pós-Unifor convida para o lançamento da obra "Direito Imobiliário em Debate", que tem coautoria da advogada Luciana Gurgel, do escritório Albuquerque Pinto Advogados. O evento será hoje, em Fortaleza/CE, na Unifor, às 19h. (Clique aqui) Hoje, o desembargador do TRF da 3ª região Fausto Martin De Sanctis lança os livros "Lavagem de Dinheiro por Meio de Obras de Arte" (Del Rey) e "Delinquência Econômica e Financeira" (Forense). O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), a partir da 18h30. (Clique aqui) Acontece hoje o lançamento dos livros "Novo Código de Processo Civil Comparado" (GZ editora) e "Novo Código de Processo Civil Comparado e Anotado" (GZ editora). O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Federal (av. Rio Branco, 241), das 17 às 21h. No próximo dia 20, o ministro aposentado do STJ Evandro Gueiros Leite lança a obra "Conflitos Intercontextuais de Processo". O evento será em Brasíilia, no Espaço Cultural do STJ (SAFS, quadra 6, trecho III), às 18h30. Acontece, no próximo dia 20, o lançamento do título "Revisão dos Benefícios Previdenciários", de Taís Rodrigues dos Santos e Wladimir Novaes Martinez. O evento será em SP, na ALESP (av. Pedro Álvares Cabral, 201), às 20h. No próximo dia 27, a Editora Quartier Latin lança os tomos I e II da obra "Direito & Internet III - Marco Civil da Internet", coordenada por Newton De Lucca, Adalberto Simão Filho e Cíntia Rosa Pereira de Lima. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, das 18 às 22h. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 16ª edição do livro "Segurança e Medicina do Trabalho". O título reúne a legislação tutelar que garante aos trabalhadores a proteção legal da integridade físico-psíquica e a qualidade de vida laboral sadia. A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 5ª edição do livro "Manual de Direito Empresarial", de Fábio Bellote Gomes. O lançamento da obra "Tratado da Propriedade Intelectual" (v. IV), de autoria do professor Denis Borges Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, que iria ocorrer em SP, na Livraria da Vila do Shopping Jk Iguatemi, foi adiado do dia 19/8 para o mês de setembro. Em breve confirmar-se-à a data.

Litisconsórcio no CPC de 2015: quid novum?

Advogado de MS é detido e algemado após sair em defesa de cliente

Controvérsias na jurisprudência a respeito das diferenças salariais pelo acúmulo de função

Porandubas nº 457

Resultar provado - Está correto?

Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social

Caso idêntico está na 5ª turma do STJ, e envolve o mais afamado réu da Lava Jato, empresarialmente falando: Marcelo Odebrecht (HC 330.657). O juiz decretou a prisão, a liminar no HC foi negada pelo TRF e subiu para o STJ. No dia da apreciação, sobreveio nova prisão, e o Tribunal da Cidadania adiou o julgamento. Dias depois o TRF julgou o mérito e considerou prejudicado o remédio heroico porque a nova prisão seria diferente da primeira. O STJ irá ainda julgar no mérito, podendo avaliar prejudicado ou, como fez o STF no julgamento de ontem (envolvendo outro réu), superar a prejudicialidade e cair para dentro do mérito. O que, em verdade, é uma faca de dois gumes, pois se de um lado adianta-se o andamento processual (pulando as instâncias), de outro, o indeferimento impede nova impetração. De qualquer modo, avalia-se que como o TRF vem reiteradamente chancelando as decisões do juiz Moro, o risco compensa.

Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos

A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes

Perda da carteira nacional de habilitação: alguns pontos inconstitucionais

Na manhã de hoje, durante o prestigiado "V Simpósio de Direito Empresarial", promovido pela ALAE, em SP, o ministro Fux iniciou sua fala desculpando-se pela brevidade, porque precisaria ir a Brasília para o julgamento que poderá colocar uma dúvida nas famílias brasileiras, na eventual "autorização" do Supremo : se os pais falarão para os filhos usarem droga.

Cobrança de comissão de corretagem de consumidor é abusiva

Constituição - A Grande Árvore do Conhecimento Jurídico

Uma introdução à Ciência das Finanças

Hoje, Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, palestra sobre "A sentença no NCPC", durante o "VI Simpósio de Direito", realizado pela AASP, em São José do Rio Preto. O escritório Demarest Advogados promove, hoje, o evento "Novas Perspectivas no Financiamento de Longo Prazo a Grandes Empresas e Projetos de Infraestrutura", para discutir o atual cenário e as perspectivas para o financiamento de longo prazo no Brasil, no contexto da nova política do BNDES de incentivo ao mercado de capitais. Na próxima segunda-feira, às 10h45, Igor Mauler Santiago, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fala sobre as mudanças previstas no CPC em relação às liminares, durante o "Seminário sobre o novo CPC e seus reflexos no processo tributário", que acontece em Curitiba/PR. As inscrições podem ser feitas pelo site. No dia 26/8, às 10h30, Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará do painel "Administração Pública : As recorrentes frustrações e a ausência de reformas", durante o "XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo", que acontecerá em Curitiba, no auditório da OAB/PR. Luis Fernando Guerrero, do Lobo & de Rizzo Advogados, palestrou ontem sobre as regras de arbitragem no Brasil. O evento, promovido pela Câmara de Arbitragem da Federasul, teve como intuito ampliar e aperfeiçoar o ambiente de conciliação e mediação por meio da arbitragem no Estado. O advogado Guaracy Martins Bastos, da Martins Bastos Advogados, foi empossado como membro efetivo do IAB, no último dia 19. Debater casos e tendências referentes à recuperação judicial e precatórios. Este foi o objetivo do encontro realizado no escritório Souza Cescon Advogados, com membros da Comissão dos Novos Advogados do IASP e seu diretor, Rodrigo Matheus, no dia 19/8. Tiago Lopes, Luis Antonio Semeghini de Souza, Karin Yamauti Hatanaka, Dario Rabay, da banca, participaram do evento junto ao diretor de relações institucionais do IASP e responsável pelas relações institucionais do Souza Cescon Advogados, Cássio Namur.

OAB/SP deve analisar segunda-feira pedido de cassação da inscrição de José Dirceu

A força executiva da sentença de improcedência em demanda declaratória de negativa de relação obrigacional e o CPC/15

É legal o acúmulo de cargos públicos de técnica bancária e professora

Ainda a maioridade penal