Arquivo do semana 17/08 à 23/08 de 2015

Justiça do RJ suspende exibição do quadro ´Minions em fúria´ no Pânico na Band

Novas regras para reorganização societária

Put the burden of proof on someone

África do Sul Connection nº 35

Há 182 anos, no dia 17 de agosto de 1833, foi escolhido pela regência para o cargo de senador pela Província de SP Francisco de Paula Souza e Melo.

Constituição, Direito e política, por Luís Roberto Barroso

A inaplicabilidade do Enunciado de Súmula 126 do STJ para os casos em que o STF já reconheceu a ausência de repercussão geral

Há 57 anos, no dia 18 de agosto de 1958, o STF, por unanimidade de votos, julgou inconstitucional o art. 91, § 2º, 3º e 4º, da Constituição do Estado de MG, e, assim, incompetente a Assembleia Legislativa estadual para julgar recursos contra cassação de mandatos de cargos eletivos municipais, em face dos arts. 23 e 28 da Constituição Federal.

Litisconsórcio no CPC de 2015: quid novum?

Advogado de MS é detido e algemado após sair em defesa de cliente

O novo CPC e seus novos paradigmas

Porandubas nº 457

Resultar provado - Está correto?

Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social

Raphael Gomes, da área de energia do Demarest Advogados, participa da quarta edição da "Conferência Brasileira de Gestão de Riscos", que acontecerá no Sheraton WTC Events Centre, SP, dias 20 e 21/8. O advogado será um dos palestrantes do painel "Crise Hídrica e Energética no Brasil". Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, irá dar uma aula, dia 21/8, para a turma de Master em Comércio Eletrônico sobre os "Aspectos Jurídicos no Comércio Eletrônico", na BSP - Bussiness School São Paulo. No dia 26/8, às 8h30, o escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados, com apoio do Instituto Latino-Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial, organizará em sua sede um encontro para discutir as melhores práticas para empresas de contact center, baseando-se no Código de Defesa do Consumidor. O evento contará ainda com a participação de Eduardo Marçal e Amanda Farisco, da Labrum Desenvolvimento Humano, e deverá reunir as principais companhias do ramo. No dia 27/8, no México, Gilberto Giusti e Renato Stephan Grion, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam da "12ª Reunião do Grupo Latino-Americano da Corte Internacional de Arbitragem", da Câmara de Comércio Internacional. O tema abordado será "Soluções de Disputas no Setor Energético Internacional".

Atraso de uma só prestação entre as últimas três autoriza prisão do devedor de alimentos

A lei 13.146/2015 e a atuação de notários e registradores diante dos deficientes

Perda da carteira nacional de habilitação: alguns pontos inconstitucionais

Collor, o mesmo que - jactante - dizia ter aquilo roxo, também deverá ser denunciado hoje pelo parquet. Reincidente Collor, que uma vez já renunciou (e não adiantou nada), renunciará de novo ? Efeitos A eventual renúncia de Collor, antes da denúncia, levaria o processo para Alagoas, Paraná, ou ficaria ainda no STF ? A questão ficou malparada no caso Azeredo e pode ter outro deslinde se o ex-presidente renunciar. Relembrando que o envolvimento de Roseana, que inicialmente era de competência do STJ, quando ela era governadora, foi remetido para São Luís/MA, e caiu no esquecimento. Pelo menos, longe do alcance da caneta de Moro, ninguém mais cita o nome dela. Nullum crimen nulla poena sine lege Eventual condenação de Collor, e consequente prisão, será a realização do sonho dos caras-pintadas de 1992. Mais de duas décadas depois, quem diria? O fato é que o arcabouço legal, agora, é muito mais complexo. As condutas continuaram as mesmas, mas os tipos penais foram aperfeiçoados.

Cobrança de comissão de corretagem de consumidor é abusiva

Constituição - A Grande Árvore do Conhecimento Jurídico

Uma introdução à Ciência das Finanças

Há 47 anos, no dia 21 de agosto de 1968, o ministro Thélio da Costa Monteiro toma posse no cargo de presidente do TST.

OAB/SP deve analisar segunda-feira pedido de cassação da inscrição de José Dirceu

A força executiva da sentença de improcedência em demanda declaratória de negativa de relação obrigacional e o CPC/15

É legal o acúmulo de cargos públicos de técnica bancária e professora

Ainda a maioridade penal