Arquivo do semana 23/10 à 29/10 de 2023

Os desafios regulatórios no combate ao monopólio das Big Techs: Comissão Federal do Comércio v. Amazon

Agente de execução - Considerações práticas sobre o PL 6.204/19

Os desafios do departamento jurídico de uma grande incorporadora

Responsabilidade civil e teletriagem médica: O exemplo da vedação aos chatbots

Porandubas nº 827

A ampliação do colegiado no julgamento da ação rescisória

Coletânea sobre reforma do processo tributário será lançada em Brasília

Alguns aspectos históricos para bem entender o Código de Defesa do Consumidor - Parte 2

IDPJ e verbas de sucumbência

Disputas em contratos de afretamento e compensação de multas contratuais: Possibilidade ou vedação?

E o Brasil pode legislar contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo? - Parte 1