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Por que desembargadoras e desembargadores negros?
Cirurgias estéticas, uso de PMMA em excesso e morte de paciente: Homicídio culposo ou dolo eventual?
MIGALHAS nº 5.708
Prêmio Nobel para estudo de gênero
A redução da cláusula penal em contratos de promessa de compra e venda e sua análise
A figura do double damages nos crimes de cartel
Adaptação lato sensu de direitos estrangeiros com foco no Direito Privado - Parte III (espécies)
35 anos da CF: A evolução constitucional brasileira na proteção das mulheres como marco do avanço da instrumentalização da igualdade de gênero
MIGALHAS nº 5.709
Porandubas nº 826
Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023
O tanto que a turbulência palmeirense fala do futebol brasileiro
MIGALHAS nº 5.710
Alguns aspectos históricos para bem entender o Código de Defesa do Consumidor - Parte 1
Avaliação de impacto algorítmico: o que é e como está regulada no PL 2.338/23 do Brasil
Reflexões sobre o julgamento do recurso especial 1.988.894/SP. Parte 3: A validade da cláusula de arbitragem
MIGALHAS nº 5.711
Navegando entre a Inteligência Artificial e a proteção de dados: Um olhar atento ao Chat GPT
Europa avança na responsabilização de grandes plataformas
A importância do Outubro Rosa