terça-feira, 14 de julho de 2026
MIGALHAS nº 5.536
Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos
Fronteiras do direito do consumidor - Parte II
MIGALHAS nº 5.537
Roberto Parentoni e Advogados anuncia novo advogado em Penal Econômico
A responsabilidade digital na lei da telessaúde. O que é isso?
MIGALHAS nº 5.538
Porandubas nº 795
Satanás - Acentuado no plural?
O que difere o direito de propriedade e os demais direitos reais? Breve análise das características dos direitos reais em geral e do direito real de propriedade em específico
MIGALHAS nº 5.539
Resolução do contrato de compra e venda na incorporação imobiliária: Breves considerações sobre o artigo 43-A da lei 4.591/64
O processo do Tribunal Marítimo e a suspensão do processo judicial sobre os mesmos fatos
Pessoas trans e o direito à saúde
MIGALHAS nº 5.540
A "pejotização" de profissionais liberais na área trabalhista
Modelo Governança IA BR/SulGlobal: Por uma IA antropófaga - "justiça algorítmica" e "fundamental righs" rights by design ("DFbD")
A inteligência humana e a artificial
