Arquivo do semana 23/01 à 29/01 de 2023

Gaia Silva Gaede Advogados anuncia dois novos sócios

Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP)

Pirataria na advocacia - A captação de clientela e o uso de agenciadores de causas

Um século de previdência social - O desafio da cobertura universal

Repercussões criminais do Marco Regulatório dos Ativos Virtuais - Parte 2

Ação de complementação de sentença arbitral: alguns aspectos controvertidos

Que ou Na qual?

Contrato de seguro, família e sucessões

Adjudicação compulsória extrajudicial - A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial

Santos Brasil amplia capacidade de movimentação em Porto de SC

A educação escolar como produto de consumo

Recente posição do STJ sobre o prazo para a interposição de agravo de instrumento diante da decisão de que trata o artigo 357 do CPC/15

Os contratos 'built to suit' e sua interpretação pelos tribunais

A tutela do nome da pessoa transexual à luz do direito à identidade pessoal: Uma análise crítica do provimento 73/2018 do CNJ a partir da lei 14.382/22

Mediação em conflitos de empresas familiares - Como a mediação/conciliação pode ajudar no enfrentamento desses conflitos

A sexualidade como elemento juridicamente relevante e a necessidade de compreensão de seus aspectos básicos

Derrubada de vetos da MP 1.085 - Parte I

Da implementação de creches pelos shoppings centers para empregadas lactantes dos lojistas

O cabimento das ações possessórias de bens digitais

Os pais e o calendário vacinal dos filhos