Arquivo do semana 07/06 à 13/06 de 2021

STJ proíbe implantação de embriões após morte de um dos cônjuges

Preclusão e suas nuances

Questões sobre a procuração em causa própria e procuração com poderes especiais

A autofalência como instrumento de tratamento da crise da empresa

Relação médico-paciente: Informação e compreensão como pressupostos fundamentais à prevenção de litígios

Fazer a mulher infeliz será crime no Brasil?

Art. 848 do CPC e substituição de penhora

Prestar serviços perigosos é crime: Festas clandestinas

Compliance no futebol como prevenção aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro: Contraponto à aparente solução do clube-empresa

Em 8 de junho de 1914, há 107 anos, foi fundada a Federação Brasileira de Sports, primeira entidade poliesportiva para gerenciar o Esporte no Brasil. No mesmo ano, no dia 21 de julho, a seleção fez sua primeira partida da história. O Brasil enfrentou os ingleses do Exeter City, no campo da Rua Guanabara, conhecido hoje como Estádio das Laranjeiras, e venceu por 2 a 0. Em 21 de junho de 1916, a Federação Brasileira de Sports passou a se chamar Confederação Brasileira de Desportos. Para se adequar a um decreto da FIFA que determinava a obrigatoriedade de entidades nacionais terem dedicação exclusiva ao desenvolvimento do futebol, a CBF - Confederação Brasileira de Futebol foi fundada em 24 de setembro de 1979 e é até hoje a responsável pela organização do futebol brasileiro.

STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado

"Golpe dos nudes", a nova tendência entre os criminosos

Porandubas nº 719

A bem da verdade ou Ao bem da verdade?

Ópera e futebol

Cartórios extrajudiciais e responsabilidade civil: oficial, preposto e Estado

O poder de disposição da coisa no contrato estimatório - Venda em Consignação e os seus efeitos - Parte I

Art. 850 do CPC - Penhora e ampliação/redução

Em 9 de junho de 1900, há 121 anos, nascia em Lyon, na França, Antonie de Saint-Exupéry. Foi um aviador e letrado francês. Sua obra mais famosa e pela qual tem transcendido é "O Pequeno Príncipe", um livro que bateu recordes de venda no mundo e em todas as línguas desde 1943, ano em que se publicou pela primeira vez em francês. Morreu precocemente aos 44 anos e nunca se soube o que aconteceu com ele. Desapareceu numa missão de reconhecimento, quando sobrevoava a França durante a Segunda Guerra Mundial. Saint-Exupéry começou escrevendo em prosa lírica de caráter novelesco e, posteriormente, continuou com diários, relatórios e cartas. Seus textos são consequência de reflexões profundas de índole humanista e de crítica à cultura. Entre suas novelas sobressaem "Voo Noturno" e "O Correio do Sul".

Advogado e juíza debatem após ele questionar se "sistema pegou covid"

Quais são os motivos que podem causar a demissão do servidor público?

O consumidor nem sempre quer proteção

Possibilidade de penhora e expropriação de bem indivisível: Quota-parte do terceiro assegurada por força do produto da alienação do bem

Incorporação imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos

A responsabilidade civil do Poder Público por omissão e a recente decisão do STF em sede de repercussão geral

Art. 854 do CPC - Penhora de ativos financeiros e instituição financeira

Seja natural

Caso "Dg Harmony" - Uma análise das decisões do tribunal marítimo e sua relevância como prova técnica no Judiciário

Em 10 de junho de 1580, há 441, faleceu Luís Vaz de Camões, escritor considerado um dos maiores poetas da língua portuguesa. Sua obra situa-se entre o classicismo e o maneirismo de alguns de seus sonetos, como o conhecido Amor é fogo, que anunciava a aproximação do barroco. Hoje em dia o Prêmio Luís de Camões, instituído em 1988 pelos governos do Brasil e Portugal, é o mais importante em língua portuguesa. Entre as obras de Camões que se destacaram estão: Amor é fogo que arde sem se ver (1595), Verdes são os campos (1595), Que me quereis, perpétuas saudades¡ (1595), Sobolos rios que vão (1587), O Rei Seleuco (1587), Auto de Filodemo e Anfitrões (1587). 

Advogados são investigados por 78.610 ações contra bancos

Reflexões e desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo

Em 11 de junho de 2009, há 12 anos, foi decretada a pandemia de gripe A pela OMS, quando a doença atingiu o alerta de nível máximo (nível 6). A doença estava presente em mais de 75 países e em vários continentes. Naquele ano, houve um surto global de uma variante de gripe suína. Os primeiros casos foram detectados no México, em meados do mês de março. A doença se espalhou pelo mundo, a partir da América do Norte, atingindo em pouco tempo a Europa e a Oceania. O vírus foi identificado como uma nova variação do já conhecido Influenza A subtipo H1N1, o mesmo vírus responsável pelo maior número de casos de gripe entre humanos. Esta doença contém DNA típico de vírus aviários, suínos e humanos, incluindo vírus de suínos europeus e asiáticos.

Mundo BANI

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Art. 861 do CPC - Penhora das quotas de sociedades personificadas

Forças Armadas, Estado e governo

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Feminicídio ainda em pauta