Arquivo do semana 24/05 à 30/05 de 2021

Empresa que fez "paredão de eliminação" é condenada por dano moral

Breve análise sobre o direito à informação e o princípio do Full and Fair Disclosure no mercado de capitais

Em 25 de maio de 1947, há 74 anos, a CIA - Central Intelligence Agency foi criada nos Estados Unidos. A entidade é responsável pela obtenção de informações fazendo uso de recursos como a espionagem de governos, corporações ou indivíduos, que possam ameaçar a segurança norte-americana. Para realizar sua missão, a CIA se ocupa de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para propósitos de inteligência. Como agência independente, a CIA serve como fonte de análise de dados, trabalhando com outras organizações na Comunidade de Inteligência e Segurança Nacional para assegurar que os dados recolhidos cheguem com a maior precisão possível à Casa Branca e ao campo de batalha, quando necessário. Em 1949, a CIA foi autorizada a realizar investigações sem permissão da Justiça ou de outros órgãos fiscais e administrativos.

Decisão por equidade da arbitragem: impossibilidade de revisão de mérito pelo juiz estatal

Liberdade de imprensa e responsabilidade civil

Vacina: Uma questão de acesso a saúde, direitos humanos e políticas públicas

Art. 784 do CPC - Título executivo - Condomínio edilício

Produtos perigosos: É crime não alertar o consumidor

Audiência de justificação: Método pode ser "pulo do gato" para liminar

Da possibilidade de um herdeiro usucapir bem imóvel objeto de herança

Porandubas nº 717

Vinte euros ou Vinte euro?

Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro - União estável

Salve o tricolor paulista

Da transformação de imóvel rural em urbano

União de fato ou união estável: requisitos mínimos e efeitos plenos

Art. 792 do CPC e fraude à execução

Em 26 de maio de 1927, há 94 anos, Henry Ford e seu filho Edsel conduziram o Modelo T número 15 milhões, da Ford, para fora de sua fábrica, marcando o famoso último dia de produção deste automóvel. Mais que qualquer outro veículo, o relativamente acessível e eficiente Modelo T foi responsável por acelerar a inserção do carro na sociedade americana durante o primeiro quarto do século XX. Depois que a produção terminou oficialmente no dia seguinte, as fábricas da Ford fecharam no início de junho e 600 mil operários foram dispensados. A empresa vendeu menos de 500 mil carros em 1927, menos da metade das vendas da Chevrolet.

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O método de equivalência a juros simples

A imagem da pessoa jurídica

Impenhorabilidade de salário

Da responsabilidade decorrente de vícios do imóvel

Covid-19, EAPV e responsabilidade civil da União

Art. 799 do CPC - Incumbência do credor - Intimações

Superando a ansiedade

Empresas de E&P (exploração e produção) estão autorizadas a afretarem embarcações de apoio marítimo

Em 27 de maio de 1931, há 90 anos, o físico, inventor e explorador suíço Auguste Piccard, ao lado do seu assistente Paul Kipfer, decolou de Augsburg, na Alemanha, e fez um ousado voo de balão até a estratosfera terrestre, atingindo uma altitude recorde de 15.785 metros. Durante o seu voo, Piccard conseguiu reunir um considerável material sobre a atmosfera superior da Terra e também fazer a medição de alguns raios cósmicos. O capitão da Frota Estrelar, da série de ficção Jornadas nas Estrelas, Jean-Luc Picard, recebeu este nome em homenagem ao cientista suíço. 

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Só é dono quem registra

Em 28 de maio de 1787, há 234 anos, morreu Johann Georg Leopold Mozart, músico alemão, pai do famoso compositor Wolfgang Amadeus Mozart. Leopold nasceu em 14 de novembro de 1719, foi educado pelos jesuítas no colégio San Salvador. Depois ingressou na universidade de Salzburgo em 1737 onde estudou Filosofia e Direito. Em vida destacou-se por suas próprias composições e como professor de música, especialmente de violino. Sua mais famosa obra foi o livro Versuch Einer Gründlichen Violinschule, (Tratado para uma Escola Violinística Básica),  o qual foi traduzido a várias línguas.

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