Arquivo do semana 24/05 à 30/05 de 2021

SP: Planos de saúde devem cobrir integralmente tratamento para autismo

Breve análise sobre o direito à informação e o princípio do Full and Fair Disclosure no mercado de capitais

Em 25 de maio de 1947, há 74 anos, a CIA - Central Intelligence Agency foi criada nos Estados Unidos. A entidade é responsável pela obtenção de informações fazendo uso de recursos como a espionagem de governos, corporações ou indivíduos, que possam ameaçar a segurança norte-americana. Para realizar sua missão, a CIA se ocupa de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia para propósitos de inteligência. Como agência independente, a CIA serve como fonte de análise de dados, trabalhando com outras organizações na Comunidade de Inteligência e Segurança Nacional para assegurar que os dados recolhidos cheguem com a maior precisão possível à Casa Branca e ao campo de batalha, quando necessário. Em 1949, a CIA foi autorizada a realizar investigações sem permissão da Justiça ou de outros órgãos fiscais e administrativos.

Decisão por equidade da arbitragem: impossibilidade de revisão de mérito pelo juiz estatal

Liberdade de imprensa e responsabilidade civil

Vacina: Uma questão de acesso a saúde, direitos humanos e políticas públicas

Art. 784 do CPC - Título executivo - Condomínio edilício

Produtos perigosos: É crime não alertar o consumidor

Audiência de justificação: Método pode ser "pulo do gato" para liminar

Da possibilidade de um herdeiro usucapir bem imóvel objeto de herança

Porandubas nº 717

Vinte euros ou Vinte euro?

Zeno Veloso e suas contribuições para o Direito brasileiro - União estável

Salve o tricolor paulista

Da transformação de imóvel rural em urbano

União de fato ou união estável: requisitos mínimos e efeitos plenos

Art. 792 do CPC e fraude à execução

Em 26 de maio de 1927, há 94 anos, Henry Ford e seu filho Edsel conduziram o Modelo T número 15 milhões, da Ford, para fora de sua fábrica, marcando o famoso último dia de produção deste automóvel. Mais que qualquer outro veículo, o relativamente acessível e eficiente Modelo T foi responsável por acelerar a inserção do carro na sociedade americana durante o primeiro quarto do século XX. Depois que a produção terminou oficialmente no dia seguinte, as fábricas da Ford fecharam no início de junho e 600 mil operários foram dispensados. A empresa vendeu menos de 500 mil carros em 1927, menos da metade das vendas da Chevrolet.

Consignado: Clientes processam banco e acabam condenados por má-fé

O método de equivalência a juros simples

A imagem da pessoa jurídica

Impenhorabilidade de salário

Da responsabilidade decorrente de vícios do imóvel

Covid-19, EAPV e responsabilidade civil da União

Art. 799 do CPC - Incumbência do credor - Intimações

Superando a ansiedade

Empresas de E&P (exploração e produção) estão autorizadas a afretarem embarcações de apoio marítimo

Em 27 de maio de 1931, há 90 anos, o físico, inventor e explorador suíço Auguste Piccard, ao lado do seu assistente Paul Kipfer, decolou de Augsburg, na Alemanha, e fez um ousado voo de balão até a estratosfera terrestre, atingindo uma altitude recorde de 15.785 metros. Durante o seu voo, Piccard conseguiu reunir um considerável material sobre a atmosfera superior da Terra e também fazer a medição de alguns raios cósmicos. O capitão da Frota Estrelar, da série de ficção Jornadas nas Estrelas, Jean-Luc Picard, recebeu este nome em homenagem ao cientista suíço. 

Advogado xinga juiz em apelação: "escrotíssimo, corrupto, sociopata"

Só é dono quem registra

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário e do ilustre ministro Francisco Falcão, ambos do STJ, que assistirá domingo às comemorações de seu aniversário.

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Proteção de dados pessoais e cláusulas de não indenizar

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Embriões sub judice