Arquivo do semana 27/09 à 03/10 de 2021

Advogado processa OAB por ilegalidade em provimento sobre "ostentação"

A ostentação que a OAB não pode permitir

Em 27 de setembro de 1910, há 111 anos, morreu Jorge Antonio Chávez Dartnell, aviador peruano que alcançou a fama mundial em seu monomotor Blériot XI ao conseguir cruzar os Alpes desde a Suíça até a Itália, onde um forte vento partiu as asas de seu frágil monomotor e caiu em queda livre de 20 metros de altura. Como resultado, foi mortalmente ferido e morreu quatro dias depois dessa façanha. É considerado o herói máximo da aviação civil peruana e o principal aeroporto peruano leva seu nome: Aeroporto Internacional Jorge Chávez situado em El Callao, província vizinha de Lima. Em setembro de 1957 um avião militar francês repatriou os restos mortais do aviador Jorge Chávez Dartnell da França para Lima para serem depositados em um mausoléu construído especialmente para ele na Base Aérea de Las Palmas, Lima. 

Projeto substitutivo de um novo Código de Processo Penal: O necessário olhar interseccional

A grave e generalizada violação de direitos humanos durante a pandemia

De forma ilegal, site vende registro na OAB sem necessidade de prova

A OAB e sua missão "constitucional" contra a ostentação

Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte V

Lista tríplice dos reitores: histórias de Calmon, Brossard e Pertence

Conciliações e mediações antecedentes: O sistema brasileiro de pré-insolvência empresarial

25 anos da Lei de Arbitragem: O exemplo do sucesso brasileiro

Obrigação de proteção nos contratos de transporte de passageiros à luz do caso fortuito e força maior

O direito da criança de ser matriculada e de frequentar a escola

Venda ou exposição à venda de mercadoria em desacordo com as prescrições legais ou classificação oficial - Art. 7º, II, lei 8.137/90

Em 28 de setembro de 1934, há 87 anos, nascia, em Paris, Brigitte Anne-Marie Bardot, atriz e cantora francesa, conhecida no mundo todo por suas iniciais BB. Após deixar o mundo do entretenimento e se distanciar da vida pública, ela se tornou ativista dos direitos dos animais. Após mais de 50 filmes e de gravar dezenas de discos, em 1977 atraiu atenção mundial para sua causa ao denunciar o massacre de bebês-foca no norte do Canadá. Em 1986, ergueu a "Fondation Brigitte-Bardot", declarada de utilidade pública pelo governo francês em 1992, e que em 1995 nomeou Dalai Lama como seu membro honorário.

"Carinha de filha da puta": CNJ instaura PAD contra desembargador

Posso demitir um empregado acometido por doença grave?

Porandubas nº 733

Deságuam - Por que é acentuada?

A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar - Algumas polêmicas

O futuro do Palmeiras: S/A, Eireli, S/C ou NDA?

Prevent Senior: Experimento científico?

Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô

O "Triunfo da Autonomia Privada" e a insolvência

Há 119 anos, em 29 de setembro de 1902, morreu Émile Zola, escritor francês e criador do naturalismo. Seu primeiro trabalho foi o de empregado em um editorial. A partir de 1865 ganhou a vida escrevendo poemas, relatos e críticas de arte e literatura. Mais tarde, inspirado pelos experimentos científicos sobre a herança e o entorno social, Zola decidiu escrever uma novela que se aprofundasse em todos os aspectos da vida humana, que documentasse os males sociais, à margem de qualquer sensibilidade política. Batizou esta nova escola de ficção literária com o nome de naturalismo e escreveu uma série de vinte romances entre 1871 e 1893, sob o título genérico de Les Rougon-Macquart, com a finalidade de ilustrar suas teorias através de uma saga familiar. 

STF fixa regras de reembolso de serviço hospitalar por ordem judicial

Mudanças na Lei Improbidade Administrativa

A tolerância corrosiva e a terceira via

A citação por meio eletrônico

Responsabilidade civil do proprietário do terreno cedido para a incorporação imobiliária

A restituição dos ganhos ilícitos na responsabilidade civil do administrador de sociedades

Por que um Tribunal Marítimo para o Brasil? Reflexões

Há 230 anos, em 30 de setembro de 1791, a "Flauta Mágica", do original "Die Zauberflöte", uma ópera de dois atos de Wolfgang Amadeus Mozart, era apresentada pela primeira vez, no Theater auf der Wieden em Viena. Seu compositor, Mozart, morreria pouco tempo depois da estréia, no dia 5 de dezembro de 1791, em Viena, com apenas 35 anos. O enredo da composição foi inspirado no conto "Lulu, oder Die Zauberflöte", de Liebeskind. Na historia, uma flauta mágica é a arma que uma fada entrega a um príncipe para que este derrote seus inimigos. 

Dona de imóvel acusada de permitir prostituição será indenizada

Reforma administrativa, uma unanimidade

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST, e do ministro aposentado Gilson Langaro Dipp, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e da ilustre ministra Rosa Weber, do STF, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário.

Os diferentes processos de consentimento na pesquisa envolvendo seres humanos e na LGPD - Parte I

À espera da sabatina do indicado para o STF: uma omissão inconstitucional

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Passaporte vacinal