Arquivo do semana 04/10 à 10/10 de 2021

Delegada impede presença de defesa em oitivas e juiz anula atos

O dano ambiental e a obrigação propter rem: uma nova interpretação da súmula 623 do STJ

Em 4 de outubro de 1903, há 118 anos, nascia em Hamilton, Nova York, o engenheiro eletrônico John Vincent Atanasoff, seu trabalho foi fundamental para o desenvolvimento do computador digital moderno. Devido à lentidão do uso da calculadora mecânica do cientista Monroe, que era a melhor ferramenta da época, Atanasoff começou a buscar métodos mais rápidos. Na Iowa State, pesquisou o uso das calculadoras escravas de Monroe e do IBM - International Business Machines tabulator; para a resolução de problemas científicos. Em 1936 inventou uma calculadora analógica para a análise da geometria de superfícies. A tolerância mecânica requerida para conseguir uma boa exatidão o levou a considerar um design digital. A ABC - Atanasoff Berry Computer, primeiro computador eletrônico e digital automático, foi concebida pelo engenheiro durante o inverno de 1937-1938.

Sigilo e contrato de honorários

Casamentos platônicos entre amigos: uma nova forma de expressão familiar?

Sucessão trabalhista - Controvérsias práticas - Cautelas para investidores e empreendedores

Advogados usam memoriais para mudar fatos e STJ manda OAB apurar

O direito de retirada imotivada do sócio na sociedade limitada e as possíveis precauções para essa situação

Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária - Parte VI

Os próximos 90 dias serão cruciais para seus investimentos

Tribunal Constitucional alemão comemora 70 anos

Responsabilidade civil das facilitadoras de pagamentos nos bussiness-to-consumer

Mistura de gêneros ou mercadorias para obtenção de lucro indevido (art. 7º, III, lei 8.137/90)

STJ e Arbitragem: Como o árbitro não possui poder coercitivo, não possui competência para determinar o despejo por falta de pagamento, mesmo que a arbitragem tenha sido validamente prevista no contrato de locação

Dia 5 de outubro de 1989, há 32 anos, Comitê Norueguês anunciou o líder religioso e político exilado do Tibete, Dalai Lama, como vencedor do Prêmio Nobel da Paz, ano em que completava três décadas de exílio. Desde 1959, quando teve de deixar seu país, ocupado nove anos antes pelo exército chinês, o 14º Dalai Lama mergulhou numa luta de décadas pela libertação dos tibetanos. O prêmio, que incluiu ainda US$ 445 mil, foi entregue ao líder religioso pela "resistência ao uso da violência contra seu povo".

Ministro nega cela especial a advogado que atropelou servidora

Execução fiscal ajuizada contra devedor falecido e a possibilidade de sua extinção em razão da súmula 397 do STJ

Direito processual penal ou Direito processual-penal?

A conversão de créditos contra o clube em capital da SAF

RIP Doing Business

Quem pagará a conta do home office na Suíça?

Em 6 outubro de 1927, há 94 anos, era realizada em Nova York a estréia do filme "O Cantor de Jazz", considerado o primeiro filme de grande duração com falas e canto sincronizados com disco de acetato. A partir do filme do diretor Alan Crosland, os filmes mudos foram substituídos pelos falados. Al Jolson foi a estrela da obra produzida pela Warner Bros e entrou para a história do cinema como o primeiro ator a falar e cantar num filme. A obra recebeu o Oscar, dividindo o prêmio com "O Circo", de Charles Chaplin.  

Caso Mariana Ferrer: TJ/SC confirma absolvição de empresário

Como advogados brasileiros podem atuar nos Estados Unidos?

A Petrobras e o preço dos combustíveis: mais uma vez...

Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão

Informação adequada e consentimento esclarecido: algumas notas sobre a responsabilidade médica

Conversando com o constituinte originário: Irapuan Costa Júnior

Medo de falar em público - Combatendo sua dificuldade

Migalhas de Direito Marítimo no caso Ever Given - Parte V - Regimes de limitação de responsabilidade do transportador marítimo

Em 7 de outubro de 1905, há 116 anos, morreu em Florença, na Itália, vítima de beribéri, o pintor, desenhista, professor, caricaturista e escritor, Pedro Américo, após se consagrar um dos maiores nomes da pintura histórica brasileira. Nascido em abril de 1843, em Areia/PB, seu talento já era percebido quando criança. Mais tarde, Pedro Américo recebeu uma pensão do Imperador Dom Pedro II para estudar na Europa. Lá, entre 1859 a 1864, cursou a École des Beaux-Arts de Paris, o Instituto de Física de Ganot e a Sorbonne. Entre seus quadros mais conhecidos estão "Batalha do Avaí", "Grito do Ipiranga", "Judith e Holofernes", "Rabequista Árabe" e "Tiradentes esquartejado", além de "Honra e Pátria" e "Paz e Concórdia", seu último trabalho. "Batalha do Avaí", considerada obra-prima, tem 48 metros quadrados e representa a batalha da guerra do Paraguai. Consagrado internacionalmente, Pedro Américo pintou um autorretrato para a galeria dos grandes pintores dos Uffizi, em Florença, exposto entre os de Ingres e Flandrin.

Lei que suspende despejos durante a pandemia começa a valer

Cláusula resolutiva expressa e a dispensa de ação prévia para resolução contratual por ausência de pagamento

Em 8 de outubro de 1993, há 28 anos, o mundo conheceu a primeira mulher negra a ganhar o "Prêmio Nobel de Literatura". O nome da escritora Toni Morrison, então com 62 anos, estava estampado em todos os jornais dos Estados Unidos após a decisão anunciada pela Academia Sueca, em Oslo, no dia anterior. A escritora e também professora universitária de Princeton despertou a atenção da crítica internacional com o livro "Song of Solomon"(1977). Depois veio "Beloved" (1987), um best-seller, vencedor do Prêmio Pulitzer de Ficção, no ano seguinte. Morrison ainda escreveu peças, ensaios e literatura infantil. Em sua ficção e os seus ensaios, Morrison explorou a experiência negra nos Estados Unidos  a partir de suas raízes na escravidão e de sua presença vital na vida contemporânea. Nascida em Lorain, Ohio, em fevereiro de 1931, a escritora foi neta de um escravo no Alabama.

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