Arquivo do semana 15/03 à 21/03 de 2021

STF mantém lei que proíbe reajuste de servidores até dezembro

Alerta: Dirigir sem máscara não gera multa de trânsito

Em 15 de março de 1900, há 121 anos, nasceu, em Recife/PE, Gilberto de Mello Freyre, sociólogo, antropólogo, historiador, escritor e pintor brasileiro. Foi um dos pioneiros no estudo histórico e sociológico dos territórios de colonização portuguesa como um todo. Após estudar na Universidade de Columbia, nos EUA, publicou, em 1922, sua tese de mestrado "Vida social no Brasil nos meados do século XIX". Contudo, sua obra mais conhecida é o livro Casa Grande & Senzala (1933), escrito em Portugal. Gilberto Freire também é autor de poesias. Morreu no dia 18 de julho de 1987, em Recife. 

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Honorários advocatícios contratuais: reflexões a partir de recente julgado do STJ

O jardim das prerrogativas II

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Art. 303 do CPC - Tutela Antecipada em caráter antecedente

STF está prestes a decidir se mantém nulas condenações de Lula

A compensação como defesa em embargos à execução fiscal

Breves comentários à lei 13.655/2018 e ao decreto 9.830/2019

A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20

BVerfG confirma proibição do uso do hijab por estagiária de Direito

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A responsabilidade civil do Estado pela morte indigna das vítimas da Covid-19

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5 anos da lei 13.257/2016 e a luta pelos direitos fundamentais das crianças na primeira infância

Direitos sociais, feminismo negro e o movimento de mulheres negras

Lei Geral de Proteção de Dados e Direitos Fundamentais

Art. 322 do CPC e pedido

Em 16 de março de 1817, há 204 anos, nasceu João Jacinto de Mendonça, médico e político brasileiro. Filho de João Jacinto de Mendonça e de Florinda Luísa da Silva, formou-se em 1836 na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Voltando ao Rio Grande do Sul entrou para o Partido Conservador, tendo sido eleito deputado à assembleia provincial diversas vezes, até 1862, quando os liberais dominaram as urnas. Foi também senador pelo Rio Grande do Sul. Nomeado presidente da província de São Paulo, governou o estado de 8 de junho de 1861 a 24 de setembro de 1862. 

Morre o desembargador do TJ/SP Antonio Carlos Malheiros

Brasil: o pulso ainda pulsa

Porandubas nº 708

Obstar - Como é seu uso?

A pandemia, o individualismo, o futebol e o Senado Federal

É possível a realização de escritura e consequente registro de atos anuláveis?

Art. 329 do CPC e alteração do pedido

Em 17 de março de 1859, há 162 anos, nasceu Manuel Clementino do Monte, mais conhecido como Clementino do Monte, advogado e político brasileiro. Foi deputado provincial de Alagoas entre 1882 e 1889. Deputado geral de 1894 a 1896, deputado Federal de 1913 a 1914 e entre 1919 a 1927, além de senador em 1930. Em sua vida política, foi afiliado nos partido: PLI - Partido Liberal do Império e PD - Partido Democrático. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1881, iniciou o curso superior na Faculdade de Direito de Recife em 1877, transferindo-se para São Paulo em 1880. Trabalhou como advogado em sua cidade natal e foi redator e diretor da revista "O Direito" no Rio de Janeiro. 

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Responsabilidade civil do Estado e danos sociais: atos e omissões que prejudicam a sociedade

Art. 332 do CPC - Improcedência liminar

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Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

STF: Fux mantém lockdown em cidade do interior paulista

PL 318/21: Uma questão cultural ou uma ameaça à proteção dos animais?

Em 19 de março de 1898, há 123 anos, morreu na cidade de Sítio/MG, João da Cruz e Sousa, poeta e um dos pioneiros do movimento simbolista no Brasil. Também chamado de Dante Negro e Cisne Negro, foi vítima de tuberculose. Com seu livro "Broquéis", publicado em 1893, deu início ao simbolismo no país. Seus poemas são marcados pela musicalidade, individualismo e pela cor branca. Em 1885 lançou o primeiro livro, "Tropos e Fantasias". Cinco anos depois, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou no arquivo na Estrada de Ferro Central do Brasil, colaborando também com o jornal Folha Popular. 

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