Arquivo do semana 10/05 à 16/05 de 2021

Feminicídio: Advogado "enforca" colega em Júri que condenou Manvailer

Correção monetária do FGTS

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, que assistiu no domingo às comemorações de seu aniversário e do ilustre ministro Raul Araújo, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

Compra e venda de imóveis

Contrato atípico de hospedagem realizado através de plataformas digitais e sua incompatibilidade com a destinação residencial dos condomínios edilícios

Os fundos reparatórios e a desjudicialização da compensação de danos - Parte I

Quem vai dizer o nome deles? O caso Alexandre, Lucas e Fernando, os meninos de Belford Roxo

Art. 538 do CPC - Benfeitorias

STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro

A abolitio criminis da contravenção penal de perturbação da tranquilidade

Em 11 de maio de 1939, há 82 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Lyra Barbosa, mais conhecido como Carlos Lyra, cantor, compositor e violonista da bossa nova. Entre suas composições mais famosas estão "Maria Ninguém", "Minha Namorada" e "Ciúme". Em sua carreira musical, participou da primeira geração da Bossa Nova ao lado de Ronaldo Bôscoli, Tom Jobim e Vinícius de Moraes. Durante o regime militar, Lyra optou pelo autoexílio. Em seu retorno ao Brasil, produziu Herói do Medo, um disco de letras propositalmente dúbias, que tentavam lembrar que, enquanto a multidão driblava a consciência com os gols da seleção e os capítulos da novela na TV, gente era torturada e morta na luta pela democracia. Esse disco foi censurado, e Lyra partiu para um novo autoexílio. Atualmente, vive no Rio e desde 2004 é casado com sua produtora, Magda Botafogo.

Herança digital: Corte alemã e TJ/SP caminham em direções opostas

Sistema de registro de nome do domínio e responsabilidade civil (Subjetiva) do Chamado "Provedor de Registro"

Art. 557 do CPC e reconhecimento de domínio

TJ/SP inicia retorno ao trabalho presencial a partir do dia 17

DIFAL no Simples Nacional: Uma tragédia que não era anunciada

Porandubas nº 715

Raio x, raio X, raio-x ou raio-X? E o plural?

Não deixe o futebol morrer, não deixe o futebol acabar

Autenticação de cópias e os documentos eletrônicos: o papel do tabelião de notas

Art. 581 do CPC - Restituição da área invadida

Em 12 de maio de 1881, há 140 anos, foi assinado o Tratado do Bardo, pelo qual a Tunísia passou a estar sob o protetorado francês. No fim do século XVII e começo do XVIII, muitos Estados mediterrâneos pagavam tributos de forma regular ao governo da Tunísia para proteger de possíveis ataques as suas frotas. Como resultado da perda dos ingressos procedentes dos atos de pirataria, o governo se viu envolvido em enormes dívidas, as quais contribuíram para as incontroladas extravagâncias pessoais dos beys (governantes dentro do território do antigo Império Otomano). Os principais credores da Tunísia foram a França e a Grã-Bretanha que tinham ambições imperialistas no norte da África. Em 1881, o exército francês ocupou o país com o fim de subjugar as tribos que dificultavam a presença francesa na Argélia. 

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

A importância de uma petição bem redigida

Em 13 de maio de 1881, há 140 anos, nasceu o escritor Lima Barreto, autor do clássico "Triste Fim de Policarpo Quaresma". Sua mãe morreu cedo e o padrinho de Lima Barreto, Visconde de Ouro Preto, pagou por sua educação. Em 1904, teve que abandonar os estudos para sustentar os irmãos. Lima Barreto entrou por concurso no ministério da Guerra, encarregado de fazer cópias, registros e correspondências. Ao mesmo tempo, também colaborava com vários jornais e revistas. Em seus textos, Lima Barreto sempre criticou a sociedade brasileira, que, na sua visão, é preconceituosa e hipócrita. O escritor convivia com o vício do alcoolismo e com internações psiquiátricas, já que sofria com crises forte de depressão, que o levaram à morte precoce aos 41 anos, no dia 1 de novembro de 1922, no Rio de Janeiro. 

O art. 535, § 2º, do CPC/15 e a juntada posterior dos cálculos do excesso de execução pela Fazenda Pública

O Airbnb e a vida condominial: Notas da decisão do STJ

Liberdade de expressão, responsabilidade civil e discurso de ódio

Art. 599 do CPC e ss - Dissolução Parcial de Sociedade

Técnica do storytelling

Processos de alta relevância: Um importante avanço no processo marítimo

É válido negócio verbal celebrado entre garoto de programa e cliente

Correios: Privatização, informação e inconstitucionalidade do PL 591/20

Em 14 de maio de 1796, há 225 anos, Edward Jenner, famoso pesquisador, médico e poeta, descobriu a vacina antivariólica para combater a varíola, doença que tinha se convertido em terrível epidemia atacando vários continentes. No século XVIII, a varíola era uma das doenças epidêmicas com maior índice de mortalidade. Jenner fez uma experiência comprovando que, ao inocular uma secreção de alguém com a doença em outra pessoa saudável, esta desenvolvia sintomas muito mais brandos e tornava-se imune à patologia em si, ou seja, ficava protegida. Jenner desenvolveu a vacina a partir de outra doença, a cowpox (tipo de varíola que acometia as vacas), pois percebeu que as pessoas que ordenhavam as vacas adquiriam imunidade à varíola humana. Consequentemente, a palavra vacina, que em latim significa "de vaca", por analogia, passou a designar todo o inóculo que tem capacidade de produzir anticorpos.

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