Arquivo do semana 06/11 à 12/11 de 2017

Contexto do entrevero entre Barroso e Gilmar

Reforma trabalhista - equiparação salarial

Talmudic Law

Há 181 anos, no dia 6 de novembro de 1836, foi proclamada a independência da república do RS. Na ocasião, foi eleito presidente Bento Gonçalves, mas, na sua ausência, os poderes presidenciais foram confiados a José Gomes Vasconcelos Jardim. Retrato de Bento Gonçalves, século XIX. Acervo do Museu Júlio de Castilhos

Homem deve indenizar ex-esposa por traição

A sujeição (ou não) de créditos ilíquidos à recuperação judicial e os poderes políticos dos credores

Há 149 anos, no dia 7 de novembro de 1868, nascia Delfim Moreira da Costa Ribeiro. Foi presidente do Brasil entre 15 de novembro de 1918 e 28 de julho de 1919.

O passo a passo de um processo de recuperação judicial

STJ aprova súmula sobre obrigação alimentar dos avós

O pagamento de pensão alimentícia em guarda compartilhada

Porandubas nº 553

Vantajosidade - Existe?

O resgate do Colo-Colo por meio do mercado de capitais

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do TST Barros Levenhagen, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

MPF: Mera nudez de adulto perante crianças e adolescentes em expressão artística não é crime

O assistente técnico e a necessidade de sua habilitação na área de conhecimento técnico objeto da perícia

Perda da Carteira Nacional de Habilitação: alguns pontos inconstitucionais

Fim da ação de exibição de documentos?

Há 128 anos, no dia 9 de novembro de 1889, no RJ, foi realizada uma assembleia geral no Clube Militar onde os republicanos reuniram-se, presididos pelo tenente-coronel Benjamin Constant, para maquinar a queda do Império. O encontro aconteceu na mesma hora em que a monarquia se deliciava no baile da Ilha Fiscal, cerimônia que marcou a última vez em que Dom Pedro II apresentou-se com honras de imperador.

Condomínio não pode proibir fixação de símbolo judaico em porta de apartamento

Acessibilidade nas escolas particulares: quem paga essa conta?

Ano passado, o migalheiro Fernando Rudge Leite Neto, da Advocacia Fernando Rudge Leite, nos contou que seu diploma da Faculdade de Direito da USP foi utilizado pela loja de decoração IKEA, de Portugal, como peça para compor um ambiente de escritório. Ontem um novo patrício, que mora no país, avistou novamente o certificado. Com certeza, um sucesso de marketing! Afinal ele segue lá, firme e forte. O advogado diverte-se com a situação. Confira a imagem. Foto de 2016: _________________

Proibições de dispor de bens imóveis

Mulher deve indenizar após postar vídeo no qual homem aparece disciplinando animal

Sobrinho será indenizado por ofensa de tia que não foi convidada para casamento

O crime hediondo e a criminalidade