Arquivo do dia 06/11 de 2017

Justiça suspende venda de pomada por embalagem semelhante à Bepantol

Empresa é condenada por aplicar castigos por mau desempenho

Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional toma posse nesta semana

Adicional de periculosidade deve ser proporcional à exposição ao risco

Lei municipal que proíbe serviço de transporte por aplicativos é inconstitucional, defende PGR

TV Migalhas: Especialistas ressaltam a dificuldade de penhora com o novo CPC

JF/SP exclui ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta

STJ regulamenta tramitação eletrônica de ações penais

OAB questiona no Supremo tipificação do crime de desacato

Ausência injustificada de advogado a um único ato processual não é abandono de causa

OAB/RS mantém anuidade para 2018

STF irá decidir se lei municipal pode proibir sacolas plásticas

Contexto do entrevero entre Barroso e Gilmar

Resultado do sorteio da obra "Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social"

Reforma trabalhista: como será o amanhã

A gestão na advocacia: robô-advogado - e que fala em português - já é realidade

A formação do grupo economico na Justiça do Trabalho por unicidade de sócios

Planilha para advogados: como importar os dados para o software jurídico

Reforma trabalhista - equiparação salarial

Senado aprova PEC que iguala agentes penitenciários à polícia penal

As companhias aéreas na pauta do STF: segurança jurídica e reclamação

Apontamentos sobre a reforma trabalhista

Haja fatos para tantas normas - Socorro, Leminski!

Talmudic Law

De modo descortês, e que merece crítica, o ministro Gilmar Mendes foi satirizado durante o Encontro Nacional dos Procuradores da República, realizado em Porto de Galinhas/PE, durante o feriado. A programação do encontro da ANPR incluía um concurso de fantasias. Um dos destaques da noite foi uma mulher que, trajada com uma capa preta e vermelha e usando máscara com o rosto do magistrado, se apresentou como "Gilmau Mendes".

Há 181 anos, no dia 6 de novembro de 1836, foi proclamada a independência da república do RS. Na ocasião, foi eleito presidente Bento Gonçalves, mas, na sua ausência, os poderes presidenciais foram confiados a José Gomes Vasconcelos Jardim. Retrato de Bento Gonçalves, século XIX. Acervo do Museu Júlio de Castilhos