Arquivo do dia 31/10 de 2017

MP prorroga adesão ao novo Refis

Prisão simples por violência contra mulher não pode virar restritiva de direito

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio Federal

Cartórios de SP estão autorizados a protestar contrato de honorários advocatícios

Juíza impede show de Caetano em local inadequado: "seu brilhantismo atrairá muitas pessoas"

Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio

Defesa pede no STF que Cabral permaneça em Benfica

Facebook é obrigado a excluir página de apologia do suicídio

Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

Analista que não conseguia se desconectar mentalmente do trabalho por sobreaviso será indenizado

Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça

JF reconhece excesso de prazo e revoga medidas cautelares aplicadas a estrangeiro

Resultado do sorteio da obra "O Compliance como Instrumento de Prevenção e Combate à Corrupção"

ANM: o que muda com o relatório da Medida Provisória 791/17?

Análise comparativa entre os Julgados de Paz em Portugal e os Juizados Especiais no Brasil na área cível

Saiba mais sobre o benefício previdenciário: "pensão por morte"

Do plano especial de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte

Competência Tributária

Considerações gerais sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

ICMS não deve fazer parte da base de cálculo do PIS / Cofins

Decreto Federal estabelece procedimento detalhado para conversão de multas em prestação de serviços de proteção ambiental

Um novo estatuto para as estatais (II)

STF julgará se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial

Imposto de renda sobre a parcela de juros em pagamentos decorrentes de decisões judiciais da Justiça Federal. Incidência ou isenção?

Há 113 anos, no dia 31 de outubro de 1904, o Congresso aprovou a Lei da Vacina Obrigatória no RJ. Autor da legislação, o médico Oswaldo Cruz implantou medidas sanitárias que provocaram grande reação popular.

Inteligência artificial, algoritmos e decisões injustas: é hora de revermos criticamente nosso papel em face da tecnologia

Separação de Poderes: O Judiciário fala por último?

Medicamento não registrado na Anvisa