Arquivo do semana 20/02 à 26/02 de 2017

Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo

ISS - nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming

Outstanding warrant

Conversa Constitucional nº 21

Há 416 anos, no dia 20 de fevereiro de 1601, por meio de carta régia, Diogo Botelho foi nomeado governador Geral do Brasil. Tomou posse em Olinda/PE em 1º de abril de 1602.

Caracterização de dano moral independe de repercussão dos fatos

O contemporâneo inquérito policial no sistema audiovisual - Serei filmado? Aqui?

Otimismo agora e a espera de 2019

Há 397 anos, no dia 21 de fevereiro de 1620, foi emitido um alvará confirmando a carta régia de 19 de março de 1614, sobre a proibição dos governadores passarem às diversas capitanias sem licença real.

Consumidor que pagou maior parte de dívida pode ter veículo apreendido

Representação comercial e distribuição - riscos e peculiaridades

Porandubas nº 519

Mato Grosso - Sou "de" ou Sou "do"?

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros

Prescrição extintiva e prescrição intercorrente vistas sob a ótica do novo CPC

O fenômeno dos grupos no âmbito do futebol

Há 149 anos, no dia 22 de fevereiro de 1868, o Barão de Japurá apresentou suas credenciais de ministro do Brasil ao rei D. Luís de Portugal.

Indenização para preso por más condições de presídio deve ir para vítima, diz promotor

Dos requisitos para aplicação da justa causa

A felicidade como produto de consumo

Princípio da insignificância nos crimes de drogas

Há 97 anos, no dia 23 de fevereiro de 1920, Epitácio Pessoa decretou a intervenção Federal no Estado da BA. (Retirado do Acervo Estadão - Edição de 24 de fevereiro de 1920, pág. 2)

Ministro Marco Aurélio manda soltar goleiro Bruno

A natureza jurídica das entidades religiosas

Improbidade Administrativa - Temas Atuais e Controvertidos

Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal

Há 85 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, foi promulgado o primeiro Código Eleitoral (decreto 21.076). Com ele, foi instituída a Justiça Eleitoral, tendo como órgãos o TSE, um Tribunal Regional na capital de cada Estado e no DF, e em cada comarca, distrito ou Termo Judiciário, um juiz eleitoral.

Falta de complexidade da causa autoriza redução de honorários

Devedor pode ser negativado mesmo sem ser notificado sobre cessão do crédito

A letra fria da lei penal