Arquivo do dia 20/02 de 2017

Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo

Audiência de conciliação pode ser realizada pela internet

Desavença entre ex-companheiras não impede guarda compartilhada

Santander vence disputa contra Camargo Corrêa sobre aquisição do Banco Geral de Comércio

Uber pode continuar funcionando em Aracaju

Consumidora pede retirada de negativação e acaba condenada por má-fé

STF não reconhece repercussão geral sobre cômputo de tempo de deslocamento como horas in itinere

Princípio de incêndio atinge PF em Curitiba

Decisão que aplicou distribuição dinâmica do ônus da prova sem oitiva da parte ré viola contraditório

Como fidelizar clientes na advocacia com a ajuda de um software jurídico

Resultado do sorteio da obra "Tutela Provisória: tutela de urgência e tutela de evidência"

A vida por detrás do crime e a desconstrução da ilusão da escolha

A adesão ao PDV e os riscos para o trabalhador

Compliance: análise jurídica da economia

STF julgará imunidade do ICMS de filantrópicas enquanto contribuinte de fato

Atenção aos prazos: eSocial para empresas está chegando e deve ser prioridade em 2017

ISS - nova incidência sobre disponibilização de conteúdo por streaming

Contratações lícitas, sem licitação

Resolução do Conselho Monetário Nacional segmenta instituições financeiras para fins de aplicação de Basileia III

Paixão, encenação, sedução, mansidão e serenidade no processo arbitral

Desafios para a aplicação da Lei Rouanet

Outstanding warrant

Conversa Constitucional nº 21

Há 416 anos, no dia 20 de fevereiro de 1601, por meio de carta régia, Diogo Botelho foi nomeado governador Geral do Brasil. Tomou posse em Olinda/PE em 1º de abril de 1602.