Arquivo do dia 15/02 de 2017

STF mantém prisão de Eduardo Cunha

Futuro ministro irá desempatar julgamento sobre responsabilidade da administração por dívida de terceirizada

Titulares de serventias judiciais não estatizadas não se submetem à aposentadoria compulsória

STJ acena com aumento substancial das custas judiciais

Jornal deve indenizar jovem por utilizar sua imagem para ilustrar matéria sobre obesidade infantil

Funcionário com tendinite tem direito a pensão proporcional à redução da capacidade laboral

Ex-presidente da OAB/MT é preso por suspeita de fraude em licitação

TNG é condenada por exigir uniforme para funcionários da própria grife

Escola de Samba Dragões da Real deve suspender divulgação de xilogravura de artista potiguar

Falha: FGV divulga resultado preliminar de Exame de Ordem com dados do ano anterior

Juíza reconhece confusão patrimonial entre empresas do mesmo grupo e determina arresto de bens

Farmácia consegue anular cobranças indevidas aplicadas pela Fazenda na Operação Tecla Mágica

Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Estado e Ciência Política"

Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno

Guarda compartilhada - A questão da fixação do domicílio dos filhos

Vamos falar da crise no sistema prisional?

O lixo das urnas

Juízes de carreira no STF

O impacto da nova legislação de ISS sobre as atividades de tecnologia

A inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre disponibilização de conteúdos de multimídia por meio da internet: LC 157/16 X súmula vinculante 31 do STF

Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário - II

Sobre a inconstitucionalidade da PEC 96/15

Programa de Regularização Tributária - PRT (MP 766/17)

Porandubas nº 518

Vou ir - É correto?

Futebol e os negócios com associados e dirigentes de clubes

Conversa Constitucional nº 20

Piadinha que corre pelo WhatsApp: o retrato de Doria pintado de cinza, remetendo à obra de Oscar Wilde: "O Retrato de Dorian Gray".

Há 83 anos, no dia 15 de fevereiro de 1934, foi aprovado o decreto 23.873 que organizava o Conselho de Defesa Nacional. Atualmente a organização e o funcionamento do CDN são regulados pela lei 8.183/91, alterada pela MP 2216-37, de 2001.