Arquivo do dia 13/02 de 2017

Envio de notificação a endereço errado não livra associação de indenizar por inscrição indevida

Caixa não responde por atraso em obras do Minha Casa Minha Vida

Ao libertar homem, juiz diz que prisão preventiva não pode remediar ausência do Estado

Juiz recebe denúncia contra Eike e Cabral na Lava Jato

Censurada, Folha retira do ar matéria sobre conteúdo de celular de Marcela Temer

Pais de alunos são condenados por ofensa dos filhos a professora em rede social

Especialistas alertam para crescimento de demanda por planejamento jurídico

Empresa pode proibir celular por motivo de segurança

Verbas remuneratórias reconhecidas após morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge

Juiz Moro proíbe que advogados gravem vídeos das audiências

Resultado do sorteio da obra "O Limite de Valor da Alteração Qualitativa do Contrato de Obra Pública"

Cuidado, legislador ao volante!

A importância do compliance no cenário atual e a propriedade Intelectual

A MP 765/16 é imoral, como a mulher de César

Moro para ministro do STF?

O ponto de encontro da colaboração premiada e a improbidade administrativa

Sequestro internacional de crianças

Irresponsabilidade tributária e o direito do contribuinte

O programa de regularização tributária e suas implicações jurídicas

Reforma da previdência: entenda as principais alterações da proposta

A importância para empresa em indicar seu perito assistente em processos judiciais trabalhistas

Acordos e convenções coletivas de trabalho - prevalência sobre a legislação trabalhista

Programas de compliance e indicadores de gestão

Larceny warrant

O conteúdo de teses, dissertações e trabalhos de conclusão de cursos

Há 128 anos, no dia 13 de fevereiro de 1889, faleceu Barão de Cotegipe. Cursou Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Olinda. Foi ministro do governo Imperial pelas pastas da Marinha, da Fazenda, dos Estrangeiros, da Justiça e do Império e também presidente do Banco do Brasil. Foi o único senador do Império a votar contrariamente à aprovação da Lei Áurea.