Arquivo do dia 16/02 de 2017

Deputados questionam no STF tramitação da Reforma da Previdência

Zezé Di Camargo será indenizado por publicação insinuando ser pai da filha de Mariana Kupfer

Especialista reforça que acordo de conciliação tem validade jurídica

Sem comprovação de necessidade, advogada não tem direito a pensão alimentícia

STF: Estado tem obrigação de indenizar presos em situação degradante

STF julgará novo recurso contra obra de Monteiro Lobato

Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica

Carlos Velloso será confirmado hoje como ministro da Justiça

Publicidade da Brahma com Ronaldo Fenômeno não é abusiva

TJ/DF admite demanda repetitiva sobre termo inicial de juros de mora em ação de resolução contratual

Câmara aprova novo prazo para repatriação de recursos

Ministro Barroso convida STF a debater restrição ao foro privilegiado

TJ/DF suspende censura à Folha sobre divulgação de chantagem a Marcela Temer

União, Estado e trabalhadores do Paraná devem debater solução sobre distribuição de vacinas contra H1N1

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Prática Penal para Defensoria Pública"

Como aderir ao programa de regularização tributária

Suborno e sigilo: as vantagens comparativas das petrolíferas dos EUA

As vantagens dos atuais programas de regularização tributária (âmbito federal e estadual)

Uma releitura da definição de créditos concursais à luz da interpretação do art. 49 da lei 11.101/05

A remuneração de sócios via distribuição de lucros e pró-labore

Porque as tabelas do IRPF e IRRF permanecem desatualizadas?

A lei agora vale para todos

O clima organizacional na gestão de escritório de advocacia

Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário - III

Entenda a Reforma do Ensino Médio e por que ela é alvo de críticas

Tutela Provisória - Tutela de Urgência e Tutela de Evidência do CPC/1973 ao CPC/2015

A vida privada, a intimidade, o segredo e o sigilo

Há 193 anos, no dia 16 de fevereiro de 1824, João Antônio Rodrigues de Carvalho tomou posse da presidência da província de SC, sendo o primeiro a exercer o cargo.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra aposentada do STF, Ellen Gracie, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.