Arquivo do dia 14/02 de 2017

STJ e OAB acertam regras para sustentação oral de advogados após reclamações

Celso de Mello mantém Moreira Franco no cargo de ministro

Justiça nega exclusividade sobre marca "Holi" para designar festival das cores

MPF denuncia Sérgio Cabral por lavagem de dinheiro

STF suspende por 30 dias processo que trata do apoio financeiro ao RJ

Sabatina de Alexandre de Moraes para o STF será na próxima terça

Doria está proibido de apagar grafites sem autorização técnica

Suspensa lei do Paraná que obriga loja online a informar preço praticado antes de promoção

Mulher processa homem que contratou para matá-la, mas não cumpriu trato

Homem deve manter pensão de ex-mulher que não retornou ao mercado de trabalho

Motorista tem reconhecido vínculo empregatício com Uber

Associação de delegados pede que Temer substitua diretor da PF

Ser mediador é uma grande responsabilidade, afirmam especialistas

Resultado do sorteio da obra "Introdução Crítica ao Processo Penal"

Cuiabá 300 anos

Assunção de competência no Direito Empresarial

Interpelação pública ao deputado sr. Rogério Marinho

Você está atendendo bem seus clientes?

Perdas no recebimento de créditos: regras objetivas para dedutibilidade

Arbitragem, Tribunal de Contas e Direito Marítimo e Portuário - I

A regulamentação da rescisão contratual nos contratos de venda e compra através do PLS 774/15

O que são metodologias ágeis e como aplicá-las em escritórios de advocacia

O Simples Nacional e as contribuições instituídas pela União

Há 163 anos, no dia 14 de fevereiro de 1854, faleceu o ministro José Bernardo de Figueiredo. Foi um dos escolhidos por D. Pedro I para a constituição do Supremo Tribunal de Justiça, atual STF, e nomeado ministro em 19 de outubro de 1828. Figueiredo foi nomeado presidente daquela Corte por duas vezes : em 1845 e 1848. Em decreto de 1828, obteve o título da Imperial Ordem da Rosa.