Arquivo do dia 09/02 de 2017

Tabelião indenizará mulher que descobriu no divórcio que nunca foi casada

Quando União sucede empresa privada, execuções pendentes não devem seguir regime de precatório

JF é competente para julgar crimes ambientais de exportação de animais silvestres

Instituições de ensino devem comprovar ausência de débitos trabalhistas para cadastro no FIES

Nomeação de Moreira Franco está suspensa novamente; juíza pede perdão a Temer

TRF da 1ª região derruba liminar que suspendeu nomeação de Moreira Franco

Servidora que teve gêmeos prematuros consegue prorrogação de licença maternidade

Morre Florival Rocha, pai da ministra Cármen Lúcia

Administradora de cadastro de inadimplentes é responsável por dano por manter restrição

Citado na Lava Jato, Moreira Franco é suspenso de ministério; juiz considera caso igual ao de Lula

TJ/SP aplica pena de censura a juíza convocada que libertou presos por decisões monocráticas

STJ aprova súmula sobre Sistema Financeiro da Habitação

Correspondente premiado

Estado do CE indenizará advogado por abuso de autoridade policial

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil da Propriedade Intelectual"

Novidades do NCPC: leilão judicial de imóveis

Estabilidade da jurisprudência no novo CPC, a falácia da segurança jurídica e o problema institucional da jurisprudencialização

Reeducando a sociedade

A questão da essencialidade dos bens dados em garantia de alienação fiduciária nos contratos celebrados com empresas em regime de recuperação judicial

Os vampiros que legislam

Discussão da reforma

A postulação em juízo pelas entidades associativas conforme o RE 573.232/SC e desdobramentos

O mito do marketing jurídico

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC

Programa de compliance - Modelo de negócio necessário para as sociedades empresárias

Marco Civil da Internet Comentado

Boate Kiss: vamos esperar outra tragédia em vez de corrigir a lei?

Há 71 anos, no dia 9 de fevereiro de 1946, faleceu Júlio Prestes. Foi graduado em Direito pela Faculdade de Direito de SP, deputado Federal e presidente do Estado de SP. Prestes foi o único político eleito presidente da República pelo voto popular a ser impedido de tomar posse devido a Revolução de 1930.