Arquivo do dia 10/02 de 2017

Hospital consegue autorização para transfusão de sangue em bebê de pais Testemunhas de Jeová

Vivo não indenizará consumidora que alegava prejuízos por inoperância de linha telefônica

STF suspende decisão que obrigava BB a realizar pagamento de depósitos judiciais em MG

Sabatina de ministros do STF se tornou mais longa com o passar dos anos

Ameaça contra cunhada se enquadra na lei Maria da Penha

Eficácia de sentença não depende da citação de todas empresas de grupo econômico

Cesa divulga resultado do X Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"

Resultado do sorteio da obra "Administração para Concursos"

Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno

As redes sociais e os influenciadores digitais - reflexões jurídicas e sociais

A decisão de saneamento e organização do processo no CPC/15

Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias a cumprir em 2017

O exercício da autodefesa do acusado através da prática de crimes

A função do administrador judicial e do comitê de credores no instituto de recuperação judcial: análise normativa e doutrinária

Investimento estrangeiro direto tem novas regras para registro de ingresso no país a partir de 30 de janeiro

13 medidas práticas e objetivas para os problemas do sistema prisional - Justiça Restaurativa para ordem e responsabilidade de todos

A transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová: a liberdade religiosa e o equivocado precedente do STJ

Os 40 anos da lei das S/A: balanço e perspectivas

A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo

O seu escritório pode estar na mira de cibercriminosos

Há 120 anos, no dia 10 de fevereiro de 1897, o STF, em grau de revisão criminal, absolveu o juiz Alcides de Mendonça Lima, condenado pelo TSE/RS por não aplicar a lei estadual de organização judiciária enquanto presidente do tribunal do júri da comarca do Rio Grande/RS.