sábado, 4 de maio de 2024

Arquivo do dia 07/02 de 2017

QUENTES
PILULAS

Os jornais dizem que a PGR pediu instauração de inquérito contra Sarney, Jucá e Renan. Certo ? Mais ou menos. Primeiro, que não foi simplesmente a PGR, e sim o próprio procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Depois, que o caso é originário da delação de Sérgio Machado. No cerne da coisa, uma típica conversa de botequim, em que os interlocutores discutiam quem seria um advogado capaz de ter acesso ao ministro Teori. Eles ainda falavam em mudar a CF, a lei, a jurisprudência, enfim, estas coisas sem sentido, próprias de quem está procurando se salvar dos problemas. Atitude certamente censurável, ainda mais por serem autoridades, mas não puníveis criminalmente. Entre os advogados que poderiam ter acesso ao relator da Lava Jato, os políticos mencionaram o nome de Eduardo Ferrão. Pois bem. A delação foi homologada em maio de 2016. Desde o mês das noivas, o trecho da conversa sopitou na gaveta do dr. Janot. Agora, passados meses, e tendo o ministro Teori fatidicamente falecido, o chefe do parquet resolve desencavar a história e pedir para investigar as mencionadas pessoas ao novo relator, ministro Fachin. Além do pedido de investigação, há um outro esdrúxulo, que consiste em obter do STF os registros de acesso do advogado Eduardo Antônio Lucho Ferrão ao prédio do STF, durante o ano de 2016. Sendo um advogado de lides no STF, já sabemos de antemão que se encontrará nos registros diversas entradas do causídico. Assim como seria se o nome consultado fosse de qualquer outro de Brasília que milita nos tribunais. O que isso provará ? Dr. Janot estará porventura suspeitando algo do saudoso ministro Teori ? Se sim, que diga logo, sem refolhos. Agora, se não está, qual o sentido deste pedido ? O sentido não podemos precisar, mas os efeitos já os sabemos. De fato, constrange-se o advogado, o qual prima pela discrição e sobriedade. Enfim, quem quiser ler que o procurador está pedindo para investigar Sarney, Jucá e Renan, que leia. Mas não é, definitivamente, isso que o chefe do parquet intenta com esse pedido. Quisesse mesmo investigá-los, há rastos financeiros a mancheias. Nessa história de conversa de boteco, não há nada além de bravatas. Não se está a dizer aqui que o Judiciário seja um poço de virtudes. De forma alguma. Aliás, causa espanto é não ter surgido ainda algo. Mas, convenhamos, o que o PGR pede não faz o menor sentido. Teria ele deliberado começar a catarse pelo Supremo ? Está investigando o STF ? Se não for isso, queremos crer que S. Exa. se enveredou por um caminho equivocado, porque a memória de um juiz honrado como foi Teori Albino Zavascki não será usada como joguete.

"O mundo era estreito para Alexandre ; um desvão de telhado é o infinito para as andorinhas." Machado de Assis Alexandre, o ministro É de certa maneira equivocado dizer que Michel Temer indicou Alexandre de Moraes para a vaga no Supremo. Com efeito, analisando como foi o processo, vê-se que foi o próprio Alexandre de Moraes que se indicou para o cargo. Por méritos próprios, percebeu o que influenciava na escolha, soube como e, principalmente, quando fazer. E o presidente da República, ao final, apenas aquiesceu e apôs sua assinatura ao ato. Em campo Temer tinha outras preferências e a escolha final se daria no fim de semana. Mas Alexandre, com um ímpeto verdadeiramente cesariano, organizou um bombardeio tucanato ao presidente. Mensagens, telefonemas e e-mails chegaram no fim de semana em apoio ao nome do ministro da Justiça. Diante de tal movimento, o presidente julgou que teria mais a ganhar do que a perder. Um dia pedindo, outro deferindo Os adjetivos usados aqui e ali para qualificar (alguns para desqualificar) Alexandre de Moraes não são suficientes para tisnar a indicação. Trata-se, é bom que fique claro, de um cidadão com ótimo conhecimento jurídico. É bem verdade que nos últimos anos dedicou-se preferencialmente à política. De fato, há muito se exonerou do parquet bandeirante para perseguir o sonho político. E lá ia muito bem, fazendo por si prórpio, até que surgiu a vaga que lhe seduziu. Como será na qualidade de magistrado é uma incógnita. Eleições 2018 Saindo do mérito da indicação de Alexandre de Moraes, ainda não deu para entender qual foi o movimento de Michel Temer. Ele tinha dito que iria nomear um nome técnico, nomeou um político. Ele falou que iria indicar alguém com perfil semelhante ao do ministro Teori, escolheu um oposto. Tudo leva a crer que atendeu um pedido do PSDB, de plumagens variadas, visando compor no futuro a chapa para 2018, na qual ele seria cabeça com um tucano na sombra. Acontece, no entanto, que cadeira no Supremo, bem sabe o presidente, não é coisa que se use em barganha política. Ademais, ninguém duvide, daqui a uns dias o indicado nem sabe mais quem o indicou. Cortando pela raiz A cena de Moraes, com facão, cortando pés de maconha, é das coisas mais dantescas que já se viu. Agora, quem diria, entra no anedotário do Supremo. E já que ninguém disse, vamos agora contar ao novato ministro : não adianta nada cortar daquela forma, pois o pé brota novamente (sabemos isso por ter lido, não por experiência própria - é bom que se diga). Assim, ministro, V. Exa. deveria ter arrancado os pés de cannabis, ou jogado um produto para matá-los. Aliás, a Monsanto podia já fazer a gentileza e despachar uns litros de Roundup para o gabinete do ministro. Arcadas A indicação de Alexandre de Moraes para o STF, e a futura nomeação, aumentará para 55 o número de ministros da Corte que se graduaram nas Arcadas. Mais de 32% dos ministros que passaram pelo Supremo vieram do Largo S. Francisco. Turma de 1990 A colunista Eliane Cantanhêde, no Estadão, diz que é inevitável comparar Toffoli com Alexandre, por serem jovens e egressos das Arcadas. E na comparação dela, Alexandre é o suprassumo. Ignora ela, porque nem sequer pesquisou, que ambos são da mesmíssima turma do Largo (1990). E no Território Livre da Academia de Direito de São Paulo, Toffoli, sabidamente, era um típico filho de S. Francisco : subversivo e militante do movimento acadêmico. Alexandre, por seu turno, era do tipo que sentava na frente, mais dedicado às notas. Enfim, fato é que a jornalista faz o cotejo para gratuitamente desmerecer um, em detrimento do outro. Se é assim, Cantanhêde deveria ter observado que um chegou quase uma década antes do outro ao Supremo. Ou seja, não subestime a turma do fundão. Ao fim e ao cabo O processo de escolha do ministro do Supremo, como se dá no ambiente político e jornalístico, às vezes provoca injustiças e maledicências entre cotados. Este informativo não entrou nesta onda, e apenas uma vez citou os cotados, e o fez somente depois de transcorridos respeitosos sete dias do falecimento do ministro Teori. Mas sabendo que isso por vezes acontece, este poderoso rotativo entende que é bem o momento de reverenciar os ministros do STJ que foram lembrados para o cargo : ministros Humberto Martins, João Otávio Noronha, Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Ricardo Cueva e Rogério Schietti. Nossas homenagens também ao ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do TST, e ao ministro Bruno Dantas, do TCU. Também fortemente cotadas, a AGU, Grace Mendonça, e a procuradora do Estado Flávia Piovesan. Por fim, e muito longe de ser menos importante, o jurista Heleno Torres. Uns (a maioria) grandes amigos desta casa, outros um pouco menos, a todos, nosso cumprimento. Qualquer que fosse o escolhido honraria a toga da Suprema Corte. Torçamos para que o indicado atue com a grandeza que certamente os senhores e senhoras atuariam.