Arquivo do dia 06/02 de 2017

Instituição de ensino é condenada por oferecer curso técnico sem habilitação

Não cabe ação anulatória para impugnar decisão judicial transitada em julgado mesmo no CPC/15

Mero sobrestamento do recurso de revista não suspende automaticamente a execução

Parte vencedora causou tumulto ao fazer desnecessariamente carga dos autos

Consumidor não consegue exclusão de nome dos cadastros restritivos por débito com Telefônica

STJ: Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após publicação da pauta

Advogado é condenado por chamar delegado de esquizofrênico em artigo de jornal

PGFN define regras para Programa de Regularização Tributária

Levy Fidelix não deverá pagar R$ 1 mi por declarações contra homossexuais em debate político

Especialista alerta para os cuidados ao adquirir pacotes de viagens

Lei de SP facilita cancelamento de serviços como TV e internet

Alexandre de Moraes é indicado para STF

Pai de criança com deficiência mental tem direito a isenção de IPVA

Juiz pode extinguir averiguação oficiosa de paternidade por falta de provas

Resultado do sorteio da obra "ITBI - Doutrina e Prática"

Desmistificando a inteligência artificial para o meio jurídico

A justiça na era do "copiar e colar"

Restritivo interno e legalidade no direito processual

Empresário em crise: quais os caminhos após o pedido de falência

Prazo para averbação de demandas nas matrículas imobiliárias termina em fevereiro de 2017

Doação de bens - Colação sempre necessária?

OAB/SP lista atividades compatíveis com a atuação dos Conselheiros no CARF

Novo REFIS pode ser tábua de salvação para a crise

Decisão do TRT-2 mostra relevante atuação na efetividade do Direito

Arbitragem societária em risco?

Watchdog

Há 409 anos, no dia 6 de fevereiro de 1608, nasceu em Lisboa o Padre Antônio Vieira, que veio ao Brasil aos oito anos de idade. "Só onde se sabem os sucessos futuros, se podem festejar com razão os nascimentos presentes" Esta e outras frases podem ser encontradas nas Migalhas de Padre Antônio Vieira, lançada pela Editora Migalhas. Confira e adquira clicando aqui.