Arquivo do dia 22/02 de 2017

Ministro José Serra pede demissão

Suspenso julgamento sobre cálculo de PIS para prestadores de serviço

Alexandre de Moraes é nomeado ministro do STF

Advogados adotam conciliação on-line como alternativa para resolver demandas de clientes

Consumidor que pagou maior parte de dívida pode ter veículo apreendido

Comentários ofensivos em grupo de WhatsApp geram dano moral

Senado aprova Alexandre de Moraes para STF

STJ: Ministros discutem sobre interferência de presidente de colegiado no julgamento

STJ confirma demissão de ex-reitor da Unifesp

Decisão que liberou comprador de imóvel do pagamento de parcelas é suspensa

Suspenso julgamento de inquérito contra deputado Celso Jacob

Sindicato de químicos consegue na JT reajustes salariais por aplicação de cláusula de convenção coletiva

Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da lei de planos de saúde

STJ afasta acusação de plágio arquitetônico da Livraria Cultura contra a Saraiva

Lava Jato vira marchinha de carnaval

Academia Brasileira de Direito Constitucional apoia Alexandre Moraes para STF

Divulgar foto íntima de parceira na internet pode virar crime

Escritório tem dois novos sócios para áreas recém-criadas: Relacionamento Público-Privado e Direito Político e Eleitoral

Capitalismo precisa ser inclusivo para que haja real desenvolvimento, afirma Francisco Petros

Resultado do sorteio da obra "Facilitador do Novo CPC"

Resultado do sorteio especial - Do mestre ao aluno

Saldo Credor de ICMS - "abacaxi" que muitas empresas carregam

Os cuidados na assinatura de um contrato

Paz Positiva

Problema de conexão na Internet. Quais podem ser os possíveis erros e como resolvê-los?

Gastos com saúde e controle da discricionariedade segundo o TCU

Os benefícios da gestão fundiária para o empresário

Representação comercial e distribuição - riscos e peculiaridades

Lei 13.287/16 e a inclusão do artigo 394-A na CLT - afastamento de gestantes e lactantes de atividades insalubres

Como relatórios de um software jurídico podem auxiliar na preparação de advogados?

Contratos de transporte

Porandubas nº 519

Mato Grosso - Sou "de" ou Sou "do"?

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros

Prescrição extintiva e prescrição intercorrente vistas sob a ótica do novo CPC

O fenômeno dos grupos no âmbito do futebol

Há 149 anos, no dia 22 de fevereiro de 1868, o Barão de Japurá apresentou suas credenciais de ministro do Brasil ao rei D. Luís de Portugal.