Arquivo do dia 23/02 de 2017

Ministro Barroso determina realização de novas eleições para diretoria do TJ/PB

Imunidade tributária do ICMS de entidades filantrópicas não se estende a fornecedores

Advogado faz petição por negativação indevida sem conversar com cliente e ela acaba condenada por má-fé

TJ/SP: Cláusula de vencimento antecipado é válida em recuperação judicial

Trabalhador que ia ao serviço embriagado e xingava colegas não consegue reverter justa causa

Indenização para preso por más condições de presídio deve ir para vítima, diz promotor

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Sistema Financeiro Nacional"

"Os 43 anos da OAB/RO"

Competência para a condução do procedimento licitatório das empresas estatais

Revendo e desmistificando o Compliance

Imposto de Renda - A dedução das despesas dos filhos na guarda compartilhada

O problema do peso do funcionalismo no orçamento público - ou: o sistema de justiça* não é o vilão

Lavoura sectária

Dos requisitos para aplicação da justa causa

Radbruch e os policiais militares do ES

Imunidade tributária: por que igrejas são isentas de pagar impostos?

Processo digital - Como sair de intimações em papel para o meio eletrônico

As 8 principais alterações sobre perícias judiciais no NCPC

A felicidade como produto de consumo

Princípio da insignificância nos crimes de drogas

Há 97 anos, no dia 23 de fevereiro de 1920, Epitácio Pessoa decretou a intervenção Federal no Estado da BA. (Retirado do Acervo Estadão - Edição de 24 de fevereiro de 1920, pág. 2)