Arquivo do semana 06/03 à 12/03 de 2017

STF decidirá se advogado público deve ser inscrito na OAB

Veículo zero com defeito: consumidor pode pleitear outro igual se o defeito for grave

Irreconcilable differences

Streaming é execução pública

Conversa Constitucional nº 22

Há 174 anos, no dia 6 de março de 1843, faleceu Francisco de Assis Mascarenhas, o Marques de São João da Palma. Foi governador, entre 1804 e 1821, das capitanias de GO, MG, SP e BA, e representou a província de SP no Senado do Império desde sua criação, em 1826.

Moro manda advogado de Palocci fazer concurso para juiz em audiência da Lava Jato

Substituição da garantia na execução fiscal: dinheiro para carta de fiança e/ou seguro garantia

A tríade do pessimismo: economia arcaica, política corrupta e instituições frágeis

Há 408 anos, no dia 7 de março de 1609, por meio de alvará do rei D. Felipe III, foi criado um tribunal de Relação em Salvador/BA, denominado Relação do Brasil. Foi considerado "a pedra angular do edifício da Justiça Brasileira".

Consumidor receberá em dobro por cobrança indevida de ponto adicional

Penhora sobre o direito de usufruto de imóvel em execuções trabalhistas

Porandubas nº 520

Ídolo tem feminino?

Autonomia privada versus autonomia da vontade: a questão na seara notarial

Barbarians at the gate

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Jorge Mussi, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Juiz que suspendeu audiência porque parte usava chinelo ressarcirá União

Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável

A esperança como produto de consumo

Criminalização do aborto - Julgamento do HC 124.306 pelo STF

Há 169 anos, no dia 9 de março de 1848, faleceu o dr. Antônio Ferreira França. Formou em medicina na Universidade de Coimbra, teve assento na Assembleia Constituinte de 1823 e na Câmara dos Deputados de 1826 a 1837. Foi o primeiro brasileiro republicano, partidário da federação das províncias e abolicionista, que apresentou projetos nas assembleias políticas.

Plano de saúde deve custear fertilização in vitro a casal com infertilidade

NCPC - Prazos e comunicações processuais - as prerrogativas outorgadas à advocacia pública

Curso de Direito Processual do Trabalho

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Consumidor será indenizado após veículo 0 KM apresentar defeitos com pouco tempo de uso

TST não reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja

A vida e a morte disputando o mesmo corpo