Arquivo do semana 09/10 à 15/10 de 2017

STJ: Procrastinação para concluir partilha altera marco inicial para alugueis por uso exclusivo de imóvel

Extinção das execuções individuais

Friend of the Court brief

Intervenção no POSTALIS

Há 80 anos, no dia 9 de outubro de 1937, a Comissão Executora do Estado de Guerra declarou que seria livre a propaganda eleitoral.

Maioria dos tribunais não vai emendar feriado de 12 de outubro

A cumulação de honorários no cumprimento de sentença

A positivação do condomínio de lotes - Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017

Há 61 anos, no dia 10 de outubro de 1956, o presidente da República Juscelino Kubitschek assinou, no Palácio Catetinho, os primeiros atos destinados à construção da nova capital da República.

Senado aprova projeto que altera lei Maria da Penha

O princípio da decisão informada na mediação

Porandubas nº 550

A egrégia ou À egrégia?

O jazz e o futebol brasileiro

Há 183 anos, no dia 11 de outubro de 1834, tomou posse da presidência da província do RJ Joaquim José Rodrigues Torres, Visconde de Itaboraí, primeiro a exercer o cargo.

CCJ da Câmara aprova PL que cria feriado nacional da Consciência Negra

Testemunha não pode ser considerada suspeita por possuir ação idêntica contra mesma empresa

Caso Aécio: Sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal

Juiz do DF determina que Senado faça votação aberta em caso de Aécio

Homem será indenizado por divulgação de vídeo humilhante de abordagem da PM

Vem aí novo crime contra a liberdade sexual