Arquivo do dia 09/10 de 2017

STJ: ilegal alta programada para segurados do INSS

STF julgará regra para promoção de juízes

TST exclui pessoas com câncer de estabilidade prevista em acordo coletivo

JF rejeita denúncia contra idoso que recebeu benefício assistencial enquanto fazia bicos

STJ confirma absolvição do empresário Oscar Maroni FIlho

Cobrança de ISS de empresa que produz vídeo institucional é ilegal

STJ: Procrastinação para concluir partilha altera marco inicial para alugueis por uso exclusivo de imóvel

STJ mantém decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel

Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária gera indenização

Associações questionam no STF restrição ao exercício da advocacia por servidores do Judiciário

Veja na íntegra lei que muda regras eleitorais

Resultado do sorteio da obra "Temas de Mediação e Arbitragem"

STJ inicia julgamento sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB)

Decisões Judiciais refletem diretamente no aumento do caixa das empresas

Violência contra professor não se resume à agressor versus vítima

E-book - Da prospecção a fidelização: Jornada do cliente na advocacia

Reforma trabalhista

Visibilidade do escritório de advocacia

Proteção ao consumidor: sim. Custe o que custar?

A tributação incidente sobre compras coletivas de e-commerce no Brasil

Desconstitucionalização

Ciberataque: saiba como o backup na nuvem pode salvar sua empresa

Extinção das execuções individuais

Friend of the Court brief

Intervenção no POSTALIS

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Há 80 anos, no dia 9 de outubro de 1937, a Comissão Executora do Estado de Guerra declarou que seria livre a propaganda eleitoral.