Arquivo do dia 04/10 de 2017

Inelegibilidade da ficha limpa poderá ser aplicada em casos anteriores a 2010

Faculdade indenizará por usar nome de professora para aprovar curso no MEC

Desembargador de Roraima é condenado por concussão e perde cargo

STJ: Não é possível renúncia à homologação da sentença estrangeira do caso Chevron

Alexandre de Moraes nega transferência de presos em penitenciárias Federais para Estados

Lei do RJ que dá prioridade a obesos é constitucional

CSJT altera resolução que regulamenta o teletrabalho

Comissão de corretagem deve ser devolvida por falta de informação clara ao comprador

Demissão antes de diagnóstico de doença não é discriminatória

PGR dá parecer contrário ao retorno de presos Federais aos Estados de origem

Lei obriga fornecedores a higienizarem equipamentos usados no fornecimento de produtos

Senado aprova cláusula de barreira e fim das coligações

Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional Esquematizado 2017"

Justiça impõe limite nas reclamações do consumidor

Impenhorabilidade do bem de família - efeitos práticos de seu registro nos termos do Código Civil

Regulamentação sobre planos de assistência funerária

A rescisão do contrato de colaboração premiada e a prisão temporária

Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados, implementando novo processo via leilão

[eBook Gratuito] Tudo sobre cumprimento de sentença no Novo CPC

A obrigação do licitante em ofertar preços alinhados com o mercado, segundo o TCU

Responsabilização médica na administração pública

Meu principal cliente ingressou com pedido de recuperação judicial, e agora?

Porandubas nº 549

A capela ou À capela?

Os pequenos clubes de futebol e a pequena empresa futebolística

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Jacy Garcia Vieira, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Há 176 anos, no dia 4 de outubro de 1841, nasceu o ex-presidente Prudente de Moraes em Itu/SP. Foi bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo e na política atuou como vereador, deputado provincial e senador. Em 1894 assumiu a presidência da República por meio de eleição direta.