Arquivo do dia 05/10 de 2017

STF decidirá se é possível candidatura sem partido

Seguradora tem cincos anos para pedir ressarcimento de aérea por extravio de bagagem de passageira

QR Code usado em petição inicial garante antecipação de tutela

IASP responde carta em que advogados criticam evento para debater corrupção

STJ reconhece incidência de ISS sobre operações de garantia bancária

Advogados contestam evento do IASP em carta aberta

Plano de saúde deve custear material importado para cirurgia se não há nacional similar

Adolescente em período de aprendizagem tem direito à estabilidade gestacional

Reforma na lei de Execução Penal é aprovada no Senado

Estado da BA indenizará jornal discriminado na distribuição de verba publicitária

Câmara aprova criação de fundo público para financiar campanhas eleitorais

Congresso promulga emenda que veda coligações e cria cláusula de barreira

Juiz pede desculpas em nome do Estado ao absolver estudante preso por pisar em grama de evento

Empresa do cartunista Ziraldo é absolvida da acusação de improbidade administrativa

Judiciário não pode impor substabelecimento

Operadora que não registrou iogurte em caixa tem justa causa confirmada

STF analisará constitucionalidade de dispositivo do novo Código Florestal

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro"

Violação positiva dos contratos e limites jurídicos

As consequências de abandonar uma empresa

Planejamento sucessório utilizando estrutura no exterior

Alguém matou aula ou infelizmente a Escola Base não ensinou nada

A eficácia da mediação privada na solução de conflitos empresariais

Juizados Especiais: 22 Anos de democratização do acesso à justiça

Blindagem patrimonial- recuperação judicial

Os impactos da lei da terceirização nos contratos de built to suit

Tutela declaratória e interpretação de cláusula contratual

Sustentação oral no STJ e a Resolução 25/16

RBC Contabilidade vê mudanças positivas em sua rotina de trabalho, após adoção de suporte técnico completo

Nem sempre o consumidor tem razão: o erro na oferta

O 942, mais de um ano depois

A sucumbência recursal vista pelos tribunais

Fornecimento do medicamento Spinraza

Há 75 anos, no dia 5 de outubro de 1942, o então presidente Vargas instituiu, por meio do decreto-lei 4.791, o cruzeiro como unidade monetária brasileira. Era a primeira vez que o país realizava a mudança da moeda padrão. O cruzeiro vigorou até fevereiro de 1967.