Arquivo do dia 10/10 de 2017

Lava Jato: STF rejeita denúncia contra senador Renan Calheiros

Justiça garante isenção de ICMS em importação de remédio contra câncer

STF garante liberdade ao empresário Jacob Barata

CNJ realiza 12ª Semana Nacional de Conciliação

STF confirma a substituição da prisão preventiva de Eike por medidas alternativas

STF mantém condenação de Maluf por lavagem de dinheiro

Empregador não pode retirar gratificação de cargo de confiança exercido por mais de dez anos

Peruada 2017: Meu peru não tá contente, quer votar para presidente

Maioria dos tribunais não vai emendar feriado de 12 de outubro

Band não deve entregar íntegra de gravação feita em prefeitura de interior paulista

Candidato que não foi nomeado mesmo com aprovação dentro das vagas será indenizado

IAB defende prerrogativas dos advogados em ato de desagravo de Mariz de Oliveira

Resultado do sorteio da obra "Recuperação de Empresas e Falência"

Nulidade absoluta da alienação fiduciária de imóvel já pertencente ao devedor em contrato não relacionado a negócio imobiliário - desvio de finalidade da lei 9.514/9

O extravio de bagagem no transporte aéreo

Calamandrei e a tutela satisfativa no processo penal: a impossibilidade "a priori" do afastamento de Aécio Neves

O Ministério Público, a rua e a gente

Henryk Sienkiewicz: Quo Vadis?, e a epifania na vida dos que redigem e dos que assinam um contrato

A cumulação de honorários no cumprimento de sentença

Projeto de lei 3419/17- ALERJ-25/9/17.Novo aumento do ITD no estado do Rio de Janeiro em 2018

Mantenha seus dados sempre seguros com um software jurídico online

O Fundo Penitenciário Nacional (FunPen) e o financiamento do sistema prisional

A positivação do condomínio de lotes - Mais uma importante novidade da lei 13.465/2017

Há 61 anos, no dia 10 de outubro de 1956, o presidente da República Juscelino Kubitschek assinou, no Palácio Catetinho, os primeiros atos destinados à construção da nova capital da República.