Arquivo do semana 28/08 à 03/09 de 2017

Santander está proibido de comercializar cartão de crédito Santander Free

Entrega de atestado médico falso ao empregador: justa causa do empregado e outras implicações

Unicorn company

Stock Options e contribuição previdenciária

Há 148 anos, no dia 28 de agosto de 1869, nasceu o militar Augusto Fragoso. Assumiu a presidência do governo provisório por um mês em 1930. Na ocasião, Washington Luís foi deposto e Júlio Prestes estava impedido de tomar posse.

STJ afasta limite para banco debitar empréstimo em conta corrente

10 motivos para aderir à nuvem e dar adeus ao servidor

Blockchain e a atividade notarial e registral

Teste sobre o mercado

Obstáculos constitucionais à militarização das escolas públicas

Há 133 anos, no dia 29 de agosto de 1884, faleceu no RJ o visconde de Monserrate. Formou-se em Leis pela Universidade de Coimbra. Em 1853, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, e exerceu o cargo de presidente do tribunal duas vezes, em 1860 e 1863.

Município não pode criar cargo de defensor público municipal

Direito internacional privado: Fundamentos e desenvolvimento histórico

Porandubas nº 544

R$ 0,045 - Como ler?

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

O Profut precisa de socorro

Há 60 anos, no dia 30 de agosto de 1957, os jornais anunciavam manifestação do presidente Juscelino Kubitschek apoiando a extensão do direito de voto aos analfabetos. (Retirado do Acervo do jornal O Globo) (Retirado do Acervo do jornal Folha de S.Paulo)

Empresa em recuperação judicial pode recolher custas no final de processo

Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados acaba de anunciar o seu novo Comitê Administrativo. O sócio Francisco Todorov foi eleito para compor o grupo neste novo mandato. Anna Mello, após quatro anos como integrante do Conselho, continua como líder da prática de Fusões e Aquisições e sócia administrativa do escritório do RJ. Da esquerda para a direita: Hercules Celescuekci, Simone Musa, Francisco Todorov e Mauricio Novaes (CEO) _____________

Afinal: o agravo de instrumento interposto contra a decisão parcial de mérito do artigo 356 do novo CPC deve ser admitido com o efeito suspensivo automático do artigo 1.012 do novo CPC?

Juiz fixa honorários de R$ 7 em ação procedente sobre inexistência de débito

Retomada do imóvel na locação residencial

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STF, Antonio Cezar Peluso, que assistirá neste domingo às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

Contas de água e luz em um imóvel alugado

TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis

Foto de Facebook pode ser considerada prova criminal

O universitário e a liberdade religiosa