Arquivo do dia 01/09 de 2017

Magistratura sustenta no STF garantia da revisão geral anual

Juiz fixa honorários de R$ 7 em ação procedente sobre inexistência de débito

Juiz fala em resgate de ética processual e condena consumidora em má-fé

STJ reconhece legitimidade da Martini do Brasil em ação em defesa da marca

Reclamante e advogados são condenados por má-fé por encenação de situação trabalhista

JF determina que débitos de empresa sejam incluídos no parcelamento previsto na lei 12.996/14

Criação de semana nacional de conciliação, mediação e arbitragem é discutida em audiência pública

Demissão via WhatsApp não gera danos morais

Mantida justa causa a empregado que criticou empresa em revista jornalística

Comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73

Ministro suspende regras sobre orçamento impositivo na área da saúde

Mantida justa causa de trabalhador que apresentou declaração falsa de escolaridade

Resultado do sorteio da obra "Agronegócio"

CPC/2015 - do cabimento do agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que afasta a prescrição no processo de conhecimento

A inconstitucionalidade do novo art. 223-G, § 1º da CLT

Retomada do imóvel na locação residencial

A ilegalidade da suspensão e rescisão unilateral do contrato de plano de saúde por não-pagamento da mensalidade. Art. 13 da lei 9.656/98

Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária

A presença do advogado na mediação

O investidor-anjo e a tributação de seus rendimentos

Usucapião extrajudicial: reflexões sobre questões controvertidas no registro de imóveis

A flexibilização das normas aplicáveis aos contratos registrados pelo INPI

Aspectos gerais da utilização da colaboração premiada - Lei 12.850/13

Há 92 anos, no dia 1º de setembro de 1925, a Câmara aprovou, em primeira discussão, a lei do inquilinato. O projeto e o substitutivo da comissão de finanças tiveram andamento distinto. (Retiradas do Acervo do Jornal O Globo - edição de 1 de setembro de 1925)

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STF, Antonio Cezar Peluso, que assistirá neste domingo às comemorações de seu aniversário. Parabéns!

Contas de água e luz em um imóvel alugado