Arquivo do semana 28/08 à 03/09 de 2017

Santander está proibido de comercializar cartão de crédito Santander Free

Entrega de atestado médico falso ao empregador: justa causa do empregado e outras implicações

Unicorn company

Stock Options e contribuição previdenciária

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do TST, e do ministro aposentado do STJ, Sidnei Agostinho Beneti, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Parabéns!

STJ afasta limite para banco debitar empréstimo em conta corrente

A liberdade de informação e o abuso de direito

Blockchain e a atividade notarial e registral

Teste sobre o mercado

Obstáculos constitucionais à militarização das escolas públicas

Na reunião de Associadas do CESA ontem, em SP, a pauta do dia foi a reforma tributária. Centenas de advogados se reuniram para ouvir e discutir a proposta do Deputado Luiz Carlos Hauly. Defendendo com muita paixão uma séria mudança na estrutura legislativa tributária, o deputado apresentou suas ideias e debateu as propostas com o economista Bernard Appy e com os advogados Salvador Fernando Salvia, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, Glaucia Lauletta Frascino, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e Pedro Lunardelli, coordenador do Comitê Tributário do CESA. ______________

Município não pode criar cargo de defensor público municipal

Aspectos gerais e principiológicos do Registro de Títulos e Documentos (RTD)

Porandubas nº 544

R$ 0,045 - Como ler?

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

O Profut precisa de socorro

Há 60 anos, no dia 30 de agosto de 1957, os jornais anunciavam manifestação do presidente Juscelino Kubitschek apoiando a extensão do direito de voto aos analfabetos. (Retirado do Acervo do jornal O Globo) (Retirado do Acervo do jornal Folha de S.Paulo)

Empresa em recuperação judicial pode recolher custas no final de processo

Imunidade tributária das organizações da sociedade civil, segundo o STF

O escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados acaba de anunciar o seu novo Comitê Administrativo. O sócio Francisco Todorov foi eleito para compor o grupo neste novo mandato. Anna Mello, após quatro anos como integrante do Conselho, continua como líder da prática de Fusões e Aquisições e sócia administrativa do escritório do RJ. Da esquerda para a direita: Hercules Celescuekci, Simone Musa, Francisco Todorov e Mauricio Novaes (CEO) _____________

Afinal: o agravo de instrumento interposto contra a decisão parcial de mérito do artigo 356 do novo CPC deve ser admitido com o efeito suspensivo automático do artigo 1.012 do novo CPC?

Reclamante e advogados são condenados por má-fé por encenação de situação trabalhista

Retomada do imóvel na locação residencial

Há 92 anos, no dia 1º de setembro de 1925, a Câmara aprovou, em primeira discussão, a lei do inquilinato. O projeto e o substitutivo da comissão de finanças tiveram andamento distinto. (Retiradas do Acervo do Jornal O Globo - edição de 1 de setembro de 1925)

Contas de água e luz em um imóvel alugado

TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis

Foto de Facebook pode ser considerada prova criminal

O universitário e a liberdade religiosa