Arquivo do semana 14/08 à 20/08 de 2017

Funcionária dispensada por motivo religioso será reintegrada

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Pain and suffering

Supremacia branca na Virgínia e os demônios da nossa natureza

Direito de greve do servidor

Há 190 anos, no dia 14 de agosto de 1827, por meio de decreto, foram declarados cidadãos brasileiros os portugueses que residiam no Brasil antes da independência

Advogado é condenado por má-fé por atuação orquestrada com empresa

Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo*

A isonomia e o Registro Civil de Nascimento - Parte II

O erro do mercado

Há 113 anos, no dia 15 de agosto de 1904, nasceu Luiz Gallotti, em Tijucas/SC. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade do RJ, foi nomeado ministro do STF em 1949. Assumiu a presidência do Supremo duas vezes e, após 25 anos de casa, aposentou-se em 1974.

Juíza manda advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas

ISS sobre os serviços de computação em nuvem: um passo adiante

Porandubas nº 542

Justificando a ilegalidade - É correto?

Apontamentos sobre a competência e a finalidade do Conselho Fiscal doSão Paulo Futebol Clube - "SPFC"

Há 52 anos, no dia 16 de agosto de 1965, o almirante-de-esquadra Diogo Borges Fortes assumiu a presidência do STM.

União estável pode ser reconhecida em inventário

O direito do cônjuge sobrevivente na sucessão hereditária com descendentes na condição de herdeiro dos bens do "de cujos" pelo regime de separação convencional de bens

O direito de não ser perturbado

Impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica no início da execução fundada em título extrajudicial sem prévio contraditório: artigos 134, § 2º e 139, inciso IV, do CPC/2015

Há 84 anos, no dia 17 de agosto de 1933, o então presidente Getúlio Vargas nomeou Armando de Salles Oliveira para assumir a interventoria do Estado de SP. Permaneceu no cargo até 1935.

Desembargador se recusa a ouvir advogada por causa da roupa

Interesse processual

Há 186 anos, no dia 18 de agosto de 1831, foi sancionada lei que criou as guardas nacionais e extinguiu os corpos de milícias, de ordenanças e os guardas municipais. Com a legislação, os alistados nos corpos extintos passaram a servir a Guarda Nacional.

Loteamentos

TIM indenizará consumidor por cobrança indevida

Morre o advogado Luiz Leonardo Cantidiano

O estupro virtual e a aplicação da lei penal