Arquivo do dia 17/08 de 2017

STF concede HC ao empresário Jacob Barata Filho

Norma que garante cobertura maior pelo FGC para investidores não retroage

OAB pede que STF obrigue Maia a decidir sobre impeachment de Temer

Ecad pode arrecadar direitos autorais musicais de tvs nos quartos de hotéis

União estável pode ser reconhecida em inventário

STJ reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher

Maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina acontece neste mês no RJ

Decreto inclui supermercados como atividade essencial para funcionar aos domingos e feriados

Advogado e estagiário são condenados por falsificarem acórdãos

Teresa Arruda Alvim critica a dificuldade dos Tribunais Superiores em pacificar precedentes

Cliente identificado como "negro" em comanda deverá ser indenizado

Lava Jato: Moro tem autoridade para proibir uso de celulares em audiência

Supremo poderá definir banimento do amianto no país nesta quinta

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Direito das Sucessões"

Direito à perversão: o risco do ius absurdum

A tecnologia a serviço da justiça

Nova controvérsia: exclusão do ISS-ST e ICMS-ST do PIS/Cofins

O direito do cônjuge sobrevivente na sucessão hereditária com descendentes na condição de herdeiro dos bens do "de cujos" pelo regime de separação convencional de bens

Do tálamo ao leito de procusto, um susto (as ingerências da lei nas uniões estáveis)

Quais preocupações sua empresa elimina ao terceirizar a área de TI com a Penso?

Alguns números da mediação

Os novos rumos da advocacia

A obrigatoriedade da Declaração de Atividades Imobiliárias no Município de São Paulo

O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?

Dano existencial. O que é isso?

O direito de não ser perturbado

Impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica no início da execução fundada em título extrajudicial sem prévio contraditório: artigos 134, § 2º e 139, inciso IV, do CPC/2015

Há 84 anos, no dia 17 de agosto de 1933, o então presidente Getúlio Vargas nomeou Armando de Salles Oliveira para assumir a interventoria do Estado de SP. Permaneceu no cargo até 1935.