Arquivo do dia 18/08 de 2017

Ministro Gilmar determina soltura imediata de Jacob Barata

Conciliação é opção para mercado varejista não perder clientes, afirma especialista

Desembargador se recusa a ouvir advogada por causa da roupa

Ricardo Boechat não deve indenizar juíza por criticar decisão

Pernambucanas é condenada por trabalho análogo à escravidão

Rosa Weber vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto

Professor José Rogério Cruz e Tucci lança obra sobre a vida do grande processualista Francesco Carnelutti

Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador e Mercado de Capitais II"

Investidor-anjo: as alíquotas regressivas da Instrução Normativa da RFB 1719/2017, em contrassenso a isenção tributária dos lucros e dividendos

Dumping social na relação de trabalho: a precarização dos direitos trabalhistas

Excesso de páginas ou excesso de piruetas jurídicas?

As Sociedades em Conta de Participação (SCP) e Sociedade de Propósito Específico (SPE), como ferramenta operacional e jurídica para atividade IMOBILIÁRIA

Parentalidade responsável (coparenting)

Processo de execução: a alienação por iniciativa particular no novo CPC

As salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada

O labirinto e a origem subconsciente do usucapião extrajudicial: a nova lei 13.465/17 (Parte III)

Como captar clientes na advocacia em 5 dicas exclusivas

Interesse processual

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro aposentado do STF, Eros Grau, que assistirá neste sábado às comemorações de seu aniversário. Felicidades!

Há 186 anos, no dia 18 de agosto de 1831, foi sancionada lei que criou as guardas nacionais e extinguiu os corpos de milícias, de ordenanças e os guardas municipais. Com a legislação, os alistados nos corpos extintos passaram a servir a Guarda Nacional.

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