Arquivo do semana 17/04 à 23/04 de 2017

Juiz do Trabalho é assassinado em Porto Alegre/RS

Afinal, é namoro ou união estável?

Curso de Direito Tributário

Official presidential residence

Conversa Constitucional nº 28

Há 154 anos, no dia 17 de abril de 1863, por meio do decreto 3.069, foi regulamentado o registro de casamentos, nascimentos e óbitos, das pessoas que seguissem uma religião diferente do Estado.

STF: Homem não pode ser acusado de tráfico se quantidade de droga apreendida foi pequena

Notas fiscais inidôneas e o adquirente de boa-fé: as autuações fiscais do Estado de São Paulo e a posição do seu Tribunal de impostos e taxas

Organização do registro de empresas mercantis no Brasil - Parte I

A Turquia e o Brasil: Constituinte já!

Possibilidade de extinção da fila de transplante de órgãos

Há 72 anos, no dia 18 de abril de 1945, o presidente Getúlio Vargas assinou decreto-lei concedendo anistia a todos que cometeram crimes políticos entre 16 de julho de 1934 até a data da publicação do decreto.

STF: há juros de mora entre data do cálculo e RPV ou precatório

Cultura de paz e mediação de conflitos nas escolas

Porandubas nº 526

Repercutir - Qual seu uso correto?

O modelo brasileiro de governação do futebol e o afastamento da regra 50+1 do modelo alemão

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Cármen Lúcia, do STF, e do ministro aposentado do Supremo, José Carlos Moreira Alves, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Carmém Lúcia e José Carlos Moreira Alves

TJ/PB investiga publicação na ´língua do Mussum´ no Diário Oficial

O novo modelo multiportas de solução dos conflitos e a novidade trazida pelo código de processo civil - Câmaras de mediação e conciliação

Há 178 anos, no dia 20 de abril de 1839, nasceu Aureliano Cândido Tavares Bastos, na Cidade de Alagoas (hoje Marechal Deodoro/AL). Foi advogado, jornalista, político e publicista. Formou-se em Direito na Faculdade de Direito de SP. Tavares Bastos foi o patrono da cadeira 35 da Academia Brasileira de Letras, por escolha do fundador Rodrigo Otávio.

Agravo de Instrumento - Recentes julgados que autorizam a interposição do agravo de instrumento contra decisões referentes à competência

Conar define novas regras para publicidade de internet móvel

STJ nega pedido de liminar a Adriana Ancelmo para suspender processo

Senado aprova nova Lei de Migração

O Direito e a tecnologia