Arquivo do semana 03/04 à 09/04 de 2017

Mulher que processou noivo por desistir do casamento não consegue danos morais

Breves comentários à nova redação da lei 6.019/74 ? terceirização ampla e irrestrita?

Illegal Campaign Financing

Conversa Constitucional nº 26

Há 60 anos, no dia 3 de abril de 1957, o presidente Juscelino Kubitschek discursou em Florianópolis/SC, na Conferencia dos Governadores da Bacia do Paraná-Uruguai, sobre o desenvolvimento regional e nacional.

Gilmar Mendes chama TST de "laboratório do PT"

Comentários à lei 13.429, de 31 de março de 2017, no que concerne à terceirização

A decisão do STJ sobre a manutenção do instituto da separação no Direito brasileiro

Ainda sobre as ideias e o Direito de Autor

Constituinte já!

Consolidação acadêmica da Bioética

A Editora Quartier Latin lançou ontem, em SP, as obras "Controle Minoritário", de Luís André N. de Moura Azevedo, e "Governança Corporativa - Avanços e Retrocessos", coordenada por Maristela Abla Rossetti e Andre Grunspun Pitta. Prestigiado por grandes nomes, o evento reuniu os Professores Modesto Carvalhosa, Fábio Ulhoa Coelho e importantes advogados de Direito Societário. _________________

NET é condenada por cobrar mensalidade de ponto extra de cliente

Algumas consideraçôes a respeito da fraude à execução e o que fazer diante dela - Tutela Civil Penal e Registral

Porandubas nº 524

Resto - É só o que não presta?

A Mandioca, Alex Atala, o futebol, Tite e o Brasil

Ao saber que o acordo de delação premiada com João Santana foi homologado no STF, Fábio Tofic, que até então representava no processo-crime os interesses do publicitário, e ontem falou na CCJ do Senado no debate sobre a lei de abuso de autoridade, renunciou ao mandato.

Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

O que pode acontecer se eu não atendo a uma comunicação judicial? - O universo das Comunicações Processuais

Carne, verdade, informação e outras "vítimas"

Tutela da Evidência com fundamento em precedentes ou tutela de urgência?

Há 52 anos, no dia 6 de abril de 1965, o presidente da Câmara dos Deputados Bilac Pinto, negou licença pedida pelo juiz de Direito da comarca de Sertãozinho/SP, para processar criminalmente o deputado Antonio Oswaldo do Amaral Furlan, do TJ/SP.

STJ fixa requisitos para arbitramento de honorários advocatícios recursais

Penhora de remuneração - Interpretação constitucional do art. 833 do CPC e efetividade da jurisdição

A Tributação do Petróleo - Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil

Há 125 anos, no dia 7 de abril de 1892, foi promulgada a Constituição do Estado do RN, e assim constituindo o Poder Judiciário, com um Tribunal Superior de Justiça, composto por cinco membros denominados desembargadores, nomeados dentre os juízes de Direito por antiguidade absoluta.

Atraso na entrega de imóvel não gera dano moral sem prova de fato extraordinário

Gusttavo Lima está proibido de executar música "Que mal te fiz eu?"

O zelo pela vida leva à dignidade da morte