Arquivo do dia 03/04 de 2017

TST mantém liminar com astreintes fixadas em R$ 50 mil por dia

Novo prazo para repatriação de recursos tem início hoje

Mulher que processou noivo por desistir do casamento não consegue danos morais

Dados registrados no LinkedIn servem como prova para demonstrar local de trabalho

PGR: Norma que autoriza uso de depósitos judiciais pelo Executivo é inconstitucional

PwC é substituída pela BDO Consultoria na administração judicial da Oi

JF determina prisão do ex-delegado da PF Protógenes Queiroz

Ministro Nefi irá propor alteração jurisprudencial sobre unificação das penas

Planejamento tributário: pessoa física x pessoa jurídica

Resultado do sorteio da obra "O Estado Empresário"

A alienação fiduciária e o pagamento parcial da dívida

O futuro das relações de trabalho com a reforma trabalhista

A carne gorda do abuso

Breves comentários à nova redação da lei 6.019/74 ? terceirização ampla e irrestrita?

IATA determina novas regras de segurança de TI para agências de turismo

A natureza contramajoritária da advocacia sob a perspectiva da teoria democrática¹

As novas instruções normativas DREI

Illegal Campaign Financing

Conversa Constitucional nº 26

Há 60 anos, no dia 3 de abril de 1957, o presidente Juscelino Kubitschek discursou em Florianópolis/SC, na Conferencia dos Governadores da Bacia do Paraná-Uruguai, sobre o desenvolvimento regional e nacional.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. Parabéns!